Considerados de alta periculosidade, 24 detentos que cumprem pena no Acre devem ser transferidos para presídios federais. Na relação estão as principais lideranças das duas maiores organizações criminosas que atuam no estado.
O pedido para incluí-los no sistema federal foi feito em 2020 pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre.
O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, O GAECO, emitiu parecer favorável.
Os promotores do GAECO relataram em detalhes, o perfil de cada um dos presos, a função dentro da facção, os crimes praticados e os históricos das condenações.
O documento revela ainda que mesmo de dentro da cadeia o grupo tem poder para determinar a execução de crimes e ataques as instituições públicas.
Para o IAPEN, a não inclusão dos 24 detentos em presídios federais de segurança máxima pode causar instabilidade da segurança nas unidades, bem como a intranquilidade na sociedade.
A transferência das lideranças criminosas está sendo avaliada por um colegiado formado por três magistrados. Um dos juízes já disse ser favorável à transferência.
Em outra decisão, o colegiado entendeu que não é competente para julgar a situação de dois detentos, devendo julgar apenas a dos outros 22.
Como o processo corre em segredo de justiça, os nomes dos presos não foram divulgados.
O advogado Romano Gouveia, que atua na defesa de cinco réus que pertencem a facções rivais, disse que essa medida é desnecessária. “Não existe nenhum fato novo capaz de legalizar essa transferência. O detento deve cumprir pena perto da família”, disse o criminalista.
Recentemente a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou dois habeas corpus impetrados pelos advogados dos presos.
Em 2016, após uma série de ataques, pelo menos 27 detentos foram transferidos de Rio Branco para presídios federais. A maioria ficou quase um ano fora do estado.