O presidente Jair Bolsonaro anunciou na semana passada o cortes de verbas para as sedes do Incra em todo Brasil para atividades que não “sejam urgentes”.
A questão é que não tem mais o que cortar. Segundo o superintendente do Incra no Acre, Sérgio Bayun, desde janeiro desse ano o repasse cobre apenas os serviços de limpeza e segurança.
Os trabalhos de campo estão parados desde o dia primeiro de janeiro. Sem esse serviço, que é verificar os lotes e os assentamentos, o Incra não pode expedir os títulos das terras.
Hoje as equipes estão paradas e os veículos estacionados no pátio da sede. Não existe dinheiro para a manutenção dos veículos. Tem dias que falta até combustível para fazer serviços na cidade. Não existe, sequer, previsão para o conserto dos carros que estão na oficina. Sem as equipes externas, o Incra não tem como apurar denúncias e as metas para 2022 serão impossíveis de serem alcanças.
Segundo Sérgio Bayun, além da falta de recurso para manter os serviços, manutenção dos veículos e dos prédios, faltam também servidores.
Atualmente o Incra é o responsável por 157 projetos de assentamento e tem nos seus quadro apenas 109 funcionários.
“Há anos, quando tinha apenas 11 projetos, o Incra contava com 800 servidores. Nos últimos anos muitos trabalhadores se aposentaram ou pediram transferência para outros estados. Tem mais assentamento que servidor e muitos do que restaram estão em período de pedir aposentadoria, o que é mais grave”, relatou.
A direção do Incra acredita que nos próximos meses o governo federal deve mudar sua política e enviar recursos.