O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na manhã desta quinta-feira, 14, na Cidade da Justiça de Rio Branco, a cerimônia de entrega da Central Eletrônica de Processamento (Cepre) da capital, órgão que tem por finalidade incrementar a tramitação de processos judiciais por meio da implementação de novos fluxos de trabalho.
O evento contou com a presença, entre outras autoridades, da presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes; do superintendente da Cepre, desembargador Samoel Evangelista, do coordenador do órgão, o juiz de Direito Alex Oivane, bem como da presidente da Associação dos Magistrados do Acre, a juíza de Direito Maria Rosinete; do procurador-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro; além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Ayache.
Falando aos presentes, a presidente do TJAC destacou que a instalação da Cepre é o marco inicial de um sonho – e que “sonhos que são sonhados não se realizam”. “Sonhos devem ser concretizados e agora é o momento. Na qualidade de presidente do Judiciário acreano, eu tenho enorme satisfação e honra de estar participando hoje, nesse momento muito especial, deste ato inovador que produzirá, tenho certeza, grandes avanços na prestação jurisdicional (…). Essa experiência já é um sucesso (…). Falamos de uma revolução, falamos de um novo modelo de gestão de serviço das secretarias das unidades judiciais. Teremos vários e vários desafios ainda nos próximos dias, mas com o diálogos e dados técnicos vamos com isso ultrapassar todas as barreiras. A movimentação processual já registrada, por si só, nos deixa encantados e felizes”, disse a desembargadora Waldirene Cordeiro.
O corregedor-geral da Justiça, por sua vez, agradeceu a todos que contribuíram para a instalação da Central de Processamento Eletrônico, destacando que os primeiros dias de trabalho, nos quais foram baixadas mais de 1.800 demandas, já demonstraram a efetividade do órgão em acelerar a tramitação dos processos no Poder Judiciário acreano. “Vai aqui o nosso agradecimento a todos que contribuíram diretamente e indiretamente para que hoje nós conseguíssemos realizar esse sonho, algo debatido há muito tempo – e caminhando na data de hoje. Quando fazemos uma retrospectiva desses primeiros três dias chega-se à conclusão de que realmente é o caminho a ser seguido”, considerou o desembargador Elcio Mendes.
O superintendente da Cepre assinalou o esforço da Administração do TJAC para a efetiva implantação do órgão, um momento de grande importância, do ponto de vista da Gestão, para o Poder Judiciário do Estado do Acre. “Esse momento registra historicamente algo muito importante. Nada se faz na gestão que não tenha por objetivo melhorias. Esse é um sonho que foi acalentado há muitos anos, nós temos certeza que o êxito desse empreendimento é o êxito do nosso TJAC, do Poder Judiciário do Estado do Acre e, sobretudo, de seus jurisdicionados. Contamos com o empenho dos nossos juízes, dos nossos servidores e temos certeza que a Cepre será um êxito”, disse o desembargador Samoel Evangelista.
Já o coordenador do órgão fez questão de asseverar o alto grau de produtividade alcançado pela equipe ainda no primeiro dia de trabalhos, alcançando, em apenas 24 horas, a meta estabelecida para o mês de agosto. “A gente estava aguardando a produtividade que a equipe está conseguindo agora daqui a três meses, que é o tempo de maturação e assentamento das estruturas, dos fluxos, a associação dos servidores do novo método de trabalho. Logo no primeiro dia, eles já atingiram essa meta e a gente está dando uma vazão muito grande aos processos. A gente tem como prioridade, neste primeiro momento, o saneamento dos processos que estão vindo, para a gente dar a maior celeridade possível a eles, para deixar todos equilibrados para que a gente possa cumprir todos os atos processuais em até 30 dias”, falou.
O procurador-geral da Justiça, por sua vez, destacou que o MPAC, enquanto órgão do sistema de Justiça, se sente contemplado com a experiência inovadora da Cepre, que “certamente trará agilidade na atuação da Justiça”. “Portanto, isso se refletirá certamente na prestação jurisdicional ágil e segura para todos os cidadãos. Me sinto muito orgulhoso de ver o TJAC evoluindo a passos largos. São experiências importantes que estão sendo realizadas pela Gestão do Tribunal de Justiça e que eu tenho certeza de que isso é o futuro. (O Poder Judiciário acreano) é um Poder Judiciário de vanguarda, um Poder Judiciário que poderíamos dizer até pós-moderno – e isso é muito bom”, registrou o PGJ Danilo Lovisaro.
Também o presidente da OAB/AC se disse honrado em fazer parte do momento, que, acredita, significa “um momento histórico para o Judiciário, para a Advocacia e para todo o conjunto de atores processuais que compõem o sistema de Justiça”. “Eu gostaria de parabenizar pela coragem que o Tribunal teve em fazer essa mudança (…). Creio que o que foi feito, com certeza, vai encurtar o tempo entre o pedido e a entrega jurisdicional (…). E é isso que nós enquanto advogados queremos, (que) o cidadão que clama ao Poder Judiciário uma resposta também quer. Eu tenho certeza absoluta de que (a Cepre) vai revolucionar a Justiça do nosso Estado”, ressaltou Rodrigo Aiache.
Sobre a Cepre
Instituída pela Resolução nº 47/2022 do Conselho Estadual da Justiça (Cojus), a Cepre trará uma nova dinâmica de organização na estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade. O serviço constitui uma legítima inovação do Poder Judiciário no cumprimento de decisões e na execução de atos em processos que estejam tramitando nas unidades judiciárias do Estado do Acre.
Da assessoria