A Caixa Econômica Federal paga neste sábado o terceiro lote do benefício de R$ 1 mil para caminhoneiros e taxistas. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, 341.486 caminhoneiros e 287.987 taxistas terão direito ao auxílio no valor total de R$ 629,5 milhões.
O benefício foi criado com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, promulgada pelo Congresso Nacional em julho e que ampliou os programas sociais do governo Jair Bolsonaro que disputa a reeleição, sob o argumento de que as categorias precisavam de um alívio pela alta dos preços. Atualmente os preços estão em queda.
A medida era vista como uma cartada para tentar ampliar as intenções de votos do presidente, segundo integrantes da campanha.
De acordo com balanço do Ministério do Trabalho, o universo de trabalhadores contemplados chega a 657.936, sendo 360.712 caminhoneiros e 297.224 taxistas. O desembolso total é de R$ 1,9 bilhão, considerando o terceiro lote.
A previsão inicial do governo era que 878.308 transportadores autônomos de carga teriam direito ao auxílio. Já em relação aos taxistas, não havia estimativa porque os dados são de competência das prefeituras.
A PEC destinou ao todo R$ 7 bilhões para caminhoneiros e R$ 2 bilhões para taxistas até dezembro deste ano. É possível que sobrem recursos. Mas neste caso, eles retornam para o Tesouro Nacional porque não podem ser utilizados para outra finalidade.
Caminhoneiros que ainda não receberam os recursos podem fazer uma autodeclaração, mas não recebem valores retroativos, só as parcelas que faltam de um total de seis até dezembro. As prefeituras também podem enviar cadastros complementares de taxistas que ainda não se inscreveram.
Podem receber o auxílio, caminhoneiros com registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano e que estejam em atividade. O mesmo vale para taxistas com alvarás aprovados pelas prefeituras e em dia.
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Os pagamentos dos três lotes restantes estão programados para 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.
Veja o calendário
Benefício para caminhoneiros
- 1ª e 2ª parcelas: 9 de agosto
- 3ª parcela: 24 de setembro
- 4ª parcela: 22 de outubro
- 5ª parcela: 26 de novembro
- 6ª parcela: 17 de dezembro
Benefício para taxistas
- 1ª e 2ª parcelas: 16 de agosto
- 1ª e 2ª parcelas: 30 de agosto*
- 3ª parcela: 24 de setembro
- 4ª parcela: 22 de outubro
- 5ª parcela: 26 de novembro
- 6ª parcela: 17 de dezembro