O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinou na manhã desta terça-feira (18), decreto que institui a política pública de combate ao assédio moral no âmbito da Prefeitura Municipal, informou a assessoria. O prefeito ainda enfrenta o desgaste de ter exonerado a chefe de gabinete de sua vice-, Marfisa Galvão, mulher do senador Sérgio Petecão.
A vice-prefeita pediu desculpas à assessora e admitiu não ser capaz de fazer nada para reverter a situação, deixando claro que a canetada de Bocalom foi um gesto inesperado e abusivo.
Na contramão do bom senso, o gestor manteve o silêncio sobre o assunto e preferiu posar ao lado do senador para tentar convencer a população que “não há conflito em sua base aliada”.
Veja a nota sobre o decreto do prefeito:
Há pouco mais de um mês, servidores da prefeitura participaram de palestra do Ministério Público sobre o tema. Durante o evento, as pessoas presentes puderam identificar os mecanismos que configuram a prática.
A diretora de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA), Andrea Batista, explicou que assédio moral é caracterizado por situações reiteradas e repetitivas de situações vexatórias e humilhantes ao servidor público, isolando-o das atividades que desempenha.
“O prefeito acertadamente institui essa política visando combater essa prática no âmbito do município de Rio Branco.”
A diretora explicou ainda que, possíveis ações de dano moral devem ser levadas a ouvidoria do município para que repasse aos órgãos competentes para apurar, um eventual cometimento de assédio moral.
“Essa política contra o assédio moral é uma forma também de valorização do servidor público, lembrando que a prefeitura em conjunto com a SMGA elaborará uma programação para dar ampla divulgação a política que for adotada, hoje, no município.”
Durante a assinatura estiveram presentes os secretários municipais da Casa Civil, Valtim José, Gestão Administrativa em exercício, Érick Oliveira, os assessores especiais Jorge Bezerra, para Assuntos Jurídicos e Helder Paiva de articulação institucional, e a Corregedoria Geral do Município, na pessoa de Osias Rodrigues.