O presidente Jair Bolsonaro (PL) desrespeitou a legislação eleitoral ao fazer um ato de campanha no Palácio da Alvorada, nessa segunda-feira (17), avaliam juristas. Bolsonaro recebeu políticos e artistas sertanejos na residência oficial e realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O advogado e ex-juiz eleitoral Márlon Reis explica que a legislação é clara ao proibir o uso de bens públicos para campanhas eleitorais. “O objetivo é evidente: impedir o uso da estrutura pública para fins eleitoreiros, assegurando a paridade de armas nos processos eleitorais”, afirma.
A lei prevê pena de cassação do registro ou do diploma eleitoral para o candidato que desobedecer a essa norma, que também constitui abuso do poder político. Participaram os cantores Gusttavo Lima, Leonardo, Zezé Di Camargo (da dupla com Luciano), Chitãozinho (da dupla com Xororó), Fernando (da dupla com Sorocaba) e Sula Miranda. Após o encontro, os convidados falaram com a imprensa, pediram votos para o presidente e defenderam o seu governo.
Bolsonaro também fez uma declaração aos jornalistas presentes, afirmando que acredita em uma virada nas eleições e que derrotará o ex-presidente Lula (PT) no segundo turno.