Acusada de ser mandante da morte do marido Anderson do Carmo em 2019, a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza começa a ser julgada nesta segunda-feira. Além dela, irão à juri popular três de seus filhos — Simone dos Santos Rodrigues, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira —, além de uma neta, Rayane dos Santos. Todos são acusados de envolvimento na execução de Anderson. Para o julgamento, a defesa dos acusados pediu à Justiça que eles possam trocar de roupa e que entrem no tribunal sem as algemas. O pedido foi aceito pela juiza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que condicionou o atendimento do pleito à segurança no momento da sessão.
O julgamento vai ocorrer no Tribunal do Júri de Niterói, cidade onde o crime ocorreu, e a previsão é de que se estenda por três dias. A juíza responsável pelo caso, Nearis dos Santos Carvalho Arce, já determinou que a sessão começará às 9h e será suspensa às 20h, sendo retomada na manhã do dia seguinte. Para garantir a segurança do local, a magistrada solicitou reforço de policiamento à PM no entorno nos dias de julgamento.
Conforme revelado com exclusividade pelo GLOBO, os advogados de Flordelis, ao menos três rés no processo – Flordelis, Rayane e Simone – acusam o pastor Anderson de abusos sexuais e darão seus relatos durante o julgamento. Neste domingo O GLOBO revelou um vídeo gravado na cadeia em que a pastora detalha sobre os episódios aos seus advogados. A ex-deputada ainda acusa o marido de agressões físicas. Alegações, porém, que são refutadas pelo advogado que defende a família de Anderson.
— Vamos levar aos jurados a realidade do que acontecia e que precisa ser exposto. Seja pelo intermédio de testemunhas e da própria acusada no seu interrogatório. Os jurados, para tomarem uma decisão justa, precisam ter subsídio probatório — afirma Rodrigo Faucz, um dos oito advogados da ex-deputada.
Advogado da família de Anderson, Ângelo Máximo refuta as acusações e pontua que a tese de que o pastor cometia abusos na casa chegou a ser levantada no início das investigações por Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, ao admitir ter dado os tiros que mataram a vítima. Porém, não foi confirmada por integrantes da família ouvidos pela Polícia Civil. Durante depoimentos em audiências na Justiça, os dois delegados que atuaram no caso, Bárbara Lomba e Allan Duarte, disseram que os supostos abusos não foram comprovados.
— A prova que está no processo é a de que Anderson foi vítima de um brutal homicídio perpetrado pela sua esposa, a mando dela, com a participação de filhos. Agora, estão querendo acusá-lo de estupro, de abuso sexual, o que é inadmissível. No Tribunal do Júri, nunca vi saírem vitoriosas teses como essa, que acusa a vítima que não está mais para se defender — diz Máximo.
O passo a passo do julgamento
A sessão de julgamento tem início com o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentença. São eles que decidirão se os réus são culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar incomunicáveis, não podendo estabelecer qualquer contato entre eles ou com terceiros até o término do julgamento. Eles são obrigados a desligar seus celulares e entregá-los ao oficial de Justiça. Os jurados são pessoas comuns, moradores de Niterói, que não necessariamente têm formação jurídica. No fim do dia, quando a sessão for suspensa, eles ficarão alocados em um hotel previamente escolhido pela Justiça.
Após a escolha dos jurados, começam a ser ouvidas as testemunhas – primeiro, as de acusação em seguida, as de defesa. No fim, é feito o interrogatório dos réus. Em seguida, terá palavra a acusação – promotor de Justiça e em seguida o assistente de acusação. Eles poderão falar por duas horas e meia, dividindo esse tempo, pedindo pela absolvição ou condenação dos réus, a depender das provas apresentadas no julgamento. Depois, terão direito a falar também por duas horas e meia a defesa dos acusados. Eles terão que dividir o tempo total disponível. Os mesmos advogados defendem Flordelis, Rayane, André e Marzy. Apenas Simone é representada por outra advogada, Daniela Grégio.
Após a explanação da defesa, MP e assistente de acusação terão duas horas de réplica e em seguida, os advogados terão mais duas horas de tréplica. Os jurados votarão quesitos, formulados pela juíza, sobre a existência ou não do crime, autoria ou participação dos réus, se devem ser absolvidos, se existem causas de aumento de pena, entre outros. A votação acontece na chamada sala secreta. Após a votação, a magistrada elabora a sentença e estipula a pena, de acordo com os quesitos votados pelos jurados.