O prefeito Zequinha Lima (PP), de Cruzeiro do Sul, despreza uma ordem da juíza Adamacia Machado Nascimento para cumprir a obrigação do município de solucionar um problema grave de infraestrutura que se arrasta há 6 anos. Uma obra mal feita pelo Programa Ruas do Povo despeja numa única residência praticamente todo o dejeto e esgoto produzidos pela vizinhança. A residência fica abaixo de uma ladeira, na Rua Major Assis de Vasconcelos.
A dona-de-casa Camila Conceição da Silva pede para ser ressarcida em mais de R$ 80 mil que ela gastou para evitar que a casa seja engolida pela erosão. É obrigação da prefeitura fazer a canalização e obras necessárias de saneamento básico no local, diz a juíza em seu despacho (veja ao lado). O julgamento é de mérito, mas mesmo assim o prefeito se nega a cumprir a ordem judicial.
“O prefeito não recebe a gente. Quem deveria pelo menos dar uma satisfação também não responde e o secretário de obras alega que o processo judicial está em andamento e não pode fazer nada. O setor jurídico da prefeitura também não faz absolutamente nada. O dinheiro que guardei para construir tive que usar para minha casa não desabar”, diz a dona-de-casa. Ela e os filhos foram acometidos de três malárias e dengue.
A Defesa Civil emitiu laudo alertando para o perigo de a estrutura ruir, já que o relevo do terreno está cedendo a cada dia que passa. O município chegou a acusar a mulher de invadir o terreno, mas ela conseguiu provar que é proprietária da área.
Camila tenta obter informações sobre o andamento do processo, enquanto o prefeito e sua assessoria jurídica trabalham para protelar a questão.
“Eu desisti de procurar o prefeito. Eles desprezam a gente dizendo que isso é problema da gestão anterior. Não aceito essa desculpa. Prefeito deve assumir sua responsabilidade, e nós estamos falando de saúde pública também”, protesta.
Com a ajuda do marido, servidor público, dona Camila se esforça para manter a casa em pé, refazendo o alicerce, colocando concreto, barro e barrotes. “Em dias de chuva é um sufoco. É muita infiltração e não tem vazão. Todo o esgoto se acumula no meu quintal”, explica.
O prefeito perdeu o prazo para recorrer, mas, através de seus advogados, conseguiu protelar a decisão final, que será dada em julgamento de segundo grau.