A Central de Atendimento que visa emitir com mais celeridade a emissão de documentos das vítimas da enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés, será sediada na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e reunirá diversas instituições parceiras para ação conjunta.
Os atendimentos irão ocorrer de forma coordenada das 13h30 às 17h30, entre os dias 3 a 5 e 10 a 14 de abril. No primeiro momento, os serviços serão oferecidos somente para as pessoas que já passaram pela triagem nos abrigos. Inicialmente, é estimado o atendimento diário de 60 pessoas.
As demais pessoas que perderam os documentos, mas não estão nos abrigos, passarão por um cadastramento junto com as associações dos bairros afetados para posterior atendimento.
Serão oferecidos os serviços de emissão da carteira de identidade nacional, além das segundas vias do CPF, carteira de habilitação, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento e a emissão do boletim de ocorrência para o acesso aos atendimentos.
As instituições que promoverão os serviços são: Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação, Receita Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seasd), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), 1º, 2º e 3º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Rio Branco, Defesa Civil Estadual e Municipal, Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e Casa Civil.
A iniciativa da ação é intermediada pelo defensor público Celso Araújo, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, e surgiu a partir das demandas colhidas nas visitas aos abrigos da capital acreana.
“A união de esforços das instituições permitirá que possamos cumprir com nossa missão primordial que é garantir o acesso aos direitos e cidadania daqueles que tanto precisam, bem como a efetividade dos nossos serviços e das políticas públicas”, destacou a subdefensora-geral, Roberta Caminha.