As famílias desabrigadas dos oito municípios atingidos receberão duas parcelas de um auxílio de R$ 400,00.
O Senador Alan Rick (União-AC) e o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, estiveram com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quinta-feira, 13, em Brasília. Solicitaram auxílio financeiro para as famílias atingidas pelas cheias em oito municípios do Acre e foram atendidos com a liberação de duas parcelas de R$ 400,00.
“A maioria dos atingidos são famílias simples, que perderam seus móveis e até suas casas e precisam de toda a ajuda possível para se recuperarem. As prefeituras irão informar ao Ministério a quantidade de pessoas afetadas e, a partir desses dados, serão feitos os repasses”, informou o Senador.
Na reunião, o Ministro também informou que autorizou a Caixa Econômica a liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores das oito cidades que estão em Situação de Emergência e que foi antecipado para essa sexta-feira, 14, o pagamento do Bolsa Família – também para os atingidos dos municípios em Situação de Emergência – cadastrados no Programa.
O Senador e o prefeito de Rio Branco também se reuniram com o Ministro das Cidades Jader Filho, para solicitar a construção de habitações populares para as famílias que perderam suas casas com as cheias.
O Ministro informou que, na próxima semana, deverá ser autorizado o lançamento de uma nova edição do Programa Minha Casa, Minha Vida e orientou que as prefeituras já identifiquem terrenos onde os conjuntos habitacionais possam ser construídos. “Essas áreas precisam atender algumas regras, como estarem próximas ou dentro do perímetro urbano e perto de escolas e postos de saúde”, explicou o Ministro.
Mais cedo, o Senador e a Prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, estiveram com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o Secretário Nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, para entregar o projeto para as primeiras ações de recuperação após a enchente.
Seis municípios do Acre já têm recursos garantidos para mitigar os danos causados pelas cheias. Ao todo, são cerca de R$ 18 milhões. Para Brasiléia, o Ministério já aprovou o repasse de R$ 6,7 milhões. Para Rio Branco são R$ 7,3 milhões. Mais R$ 1,9 para Porto Acre. Outros R$ 805,5 mil para Assis Brasil; R$ 800 mil para Epitaciolândia; e R$ 430 mil para Xapuri. Ainda estão sendo analisados os planos de ação para liberação de recursos para Capixaba.
Parte dos R$ 18 milhões aprovados será usada para ajuda humanitária, como a compra de água potável, cestas de alimentos, colchões, materiais de limpeza e higiene e produtos para assistência infantil e a idosos. Outra parte será destinada para o Plano de Reestabelecimento, que contempla ações para que as cidades voltem a funcionar, como a limpeza dos locais que foram alagados, remoção de entulhos, restabelecimento de redes de água e energia e liberação de vias e estruturas danificadas pelas chuvas. Depois, ainda será feito um Plano de Reconstrução para casas, estradas, pontes e outras estruturas que tenham sofrido danos irreversíveis.
Conforme o Ministro Waldez, está sendo analisada a viabilidade de colocar alguns municípios brasileiros em situação de emergência climática constante. “Dessa forma, poderemos desenvolver, durante todo o ano, políticas públicas de adaptabilidade com menos burocracia e mais agilidade”, adiantou. O Ministro também garantiu que não faltarão recursos para recuperar as cidades atingidas no Acre.
Também participaram da reunião o Presidente da Câmara de Brasiléia, Marcos Tiburcio, e o Secretário de Planejamento, Márcio Santos.