A influenciadora Lary Ingrid, de 27 anos, que mantém um relacionamento com dois homens em Fortaleza, tem o desejo de formalizar o casamento com os companheiros, mas não consegue por falta de legislação sobre poligamia. Apesar de existir alguns casos de trisais espalhados pelo país, não há na legislação brasileira, lei ou norma, que contemple esse tipo de união.
Lary tem uma relação estável de quase oito anos com Ítalo Silva, de 25 anos. João Victor, de 18, passou a compor o trisal mais recentemente. Os três moram no Bairro Jangurussu, na capital cearense. Em entrevista ao programa Se Liga, da TV Verdes Mares, ela contou que história dos três começou a partir de uma proposta feita por Ítalo para Larissa abrir o relacionamento do casal junto há oito anos.
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, contudo, não reconhecem o poliamor como entidade familiar.
Ao g1, a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, explicou que o relacionamento a três não é contemplado como família pela Constituição Federal. (Assista no vídeo abaixo.)
“O casamento, a união estável, só pode existir entre dois, e não entre três, quatro ou mais, o que chamamos de poligamia. A poligamia não é uma relação de família e contraria o conceito da monogamia, aquela relação entre duas pessoas que forma uma união estável ou casamento”, contou a advogada.
Ela também explica que, em âmbito nacional, vários casos de união estável foram atendidos e já foram oficialmente registrados.
“Porém, é ainda um fato visto como novidade no Brasil, é um tema novo e que ainda está sendo debatido pela jurisprudência do país. A lei ainda não permite, mas também não proíbe, e assim temos um vácuo que gera essa dúvida”, pontuou.