Alimentação, saúde e reajuste suspeito: Bocalom cria mecanismo que garante aos vereadores de Rio Branco salário maior que os de São Paulo. Veja

O prefeito Tião Bocalom assumiu em janeiro de 2021 afirmando que jamais trocaria apoio político por “bondades” aos parlamentares da capital. Não conseguiu manter a palavra. Primeiro, orientou a aprovação do aumento do próprio salário de prefeito (de R$ 17 mil para R$ 21 mil) e da remuneração mensal dos vereadores, que saiu de R$ 12 mil para R$ 17 mil – aumento real de 41,6%.

Também aumentou a verba de gabinete, de R$ 38 mil para R$ 50 mil, reajuste de 31,5%. Esses aumentos, que afetam o tesouro e foram aprovados na calada da noite, sem testemunho do povo, são investigados pelo parte do Ministério Público e podem ser suspensos.

Agora, o prefeito crava um tal auxílio alimentação (de R$ 1.500,00) e o auxílio saúde (de R$ 2.500,00) que devem ser pagos a cada trinta dias aos 17 vereadores de Rio Branco. A lei publicada no Diário Oficial tem efeito retroativo a fevereiro deste ano, garantindo R$ 10 mil mais sobre o salário aumentado.

Um estudo do Portal Gazeta do Povo (veja abaixo), datado de 2020, é o parâmetro que usamos para concluir: o vereador de Rio Branco, diante de todas as benesses ofertadas agora, tem rendimento superior ao que recebe o político da maior cidade do país.

O salário mensal do vereador é estipulado pela própria câmara municipal, mas deve respeitar alguns limites impostos pela Constituição. O primeiro tem a ver com a arrecadação do município: as despesas com vereadores não podem passar 5% da receita da cidade. No caso de Rio Branco, esta regra está claramente violada. A partir daí, os salários são relacionados à população do município e ao salário do deputado estadual do estado em questão. Quanto maior a cidade, mais os vereadores podem ganhar.

No Brasil, a depender do município, o valor varia entre R$ 5,6 mil e R$ 21 mil. Sendo assim, um vereador de Rio Branco passa a receber acima do que é pago a um parlamentar de São Paulo, somando salário e os auxílios garantido pela lei sancionada pelo prefeito acreano. A diferença é que no estado paulista a verba de gabinete ultrapassa os R$ 320 mil.

Some-se a tudo isso a criação de cargos no organograma da prefeitura da capital acreana, recentemente, para atender aos pedidos do parlamentares, que impuseram sua vontade sem resistência do prefeito que aposta na sua reeleição sem ser incomodado com denúncias do Poder Executivo e enterra o discurso de gestor moralista, que não dependeria – nem cederia – a chantagens políticas.

Em todos os casos, as propostas são de autoria do próprio executivo, ou seja, partiram do prefeito.

Bocalom é alvo também de duras críticas por moradores das periferias de Rio Branco. A cidade não tem frente de serviços urbanos para recuperar e restaurar vias públicas. O pacote de bondades ofertado aos vereadores cala a boca da Câmara Municipal, que não cobra, não fiscalizar e não cumpre o seu papel de dar satisfação ao povo.