Imposto do pecado: cigarros e cervejas ficarão mais caros

Câmara dos Deputados está em vias de aprovar a nova Reforma Tributária. Trata-se do documento que pretende simplificar a cobrança de impostos no Brasil. Em caso de aprovação do documento, o país passará por uma série de mudanças em seu processo de taxação, de modo que parte dos produtos e serviços podem ficar mais baratos, e outra parte mais caros.

No caso de itens como cerveja e cigarro, a tendência natural é que exista um aumento da taxação e um consequentemente aumento do preço para o consumidor final. Dentro do texto da Reforma Tributária há a previsão da cobrança de um imposto do pecado, que deverá incidir sobre os produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente, o que pode fazer com que a alíquota aumente.

A legislação atual já permite uma diferenciação neste sentido. Produtos e serviços considerados essenciais para a população como feijão, arroz, conta de luz e de água já possuem isenções maiores do que os itens considerados prejudiciais à saúde. De todo modo, a partir da Reforma Tributária, a ideia é permitir que estes produtos prejudicais tenham uma alíquota maior do que o previsto hoje.

Governo Federal alega que o novo sistema visa ajudar na saúde dos brasileiros, para que eles passem a comprar mais itens que não fazem mal à saúde. O Ministério da Fazenda também alega que esta nova legislação passará a ficar mais próxima do que ocorre hoje na taxação de produtos em vários países desenvolvidos da Europa, por exemplo.

Críticas

Mas provavelmente será impossível escapar das críticas. Nas redes sociais, vários questionamentos já começam a surgir neste sentido. Alguns internautas lembram, por exemplo, que o conceito de fazer mal à saúde pode ser relativo. Eles alegam que para algumas pessoas, tomar uma cerveja no final de semana poderia ter um efeito menos pior para o organismo do que consumir açúcar todo dia, por exemplo