Gladson sanciona lei que prioriza atendimento a crianças e adolescentes abusadas sexualmente

O sistema público de saúde no Acre está obrigado a priorizar atendimento psicológico a crianças e adolescentes que, comprovadamente, tenham sido vítimas de violência sexual. Uma lei sancionada pelo governador Gladson Cameli e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira também trata como prioridade o atendimento a menores exploradas sexualmente.

A lei estabelece que as provas de abuso e exploração devem ser apresentadas mediante laudo específico assinado por médicos.

 

Zambelli renuncia mandato e Hugo Motta convoca suplente

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão foi...

França pede adiamento da assinatura do acordo Mercosul-UE

A França pediu que a União Europeia e os países do Mercosul adiem a reunião planejada para dezembro, alegando que as condições estabelecidas ainda...

Governo diz que Enel perderá concessão em SP se não cumprir “obrigações”

O MME (Ministério de Minas e Energia) afirmou neste domingo (14) que a Enel, distribuidora de energia de São Paulo, perderá sua concessão no...