O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia pelo crime de participação e promoção de organização criminosa armada contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, em julho do ano passado, quando 5 presos foram decapitados e esquartejados.
Dentre os denunciados estão Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no último dia 14 de fevereiro. No entanto, ninguém do Iapen é citado na denúncia, deixando no ar questionamentos graves sobre a a fragilidade do presídio, administrado por policiais penais. Apesar disso, viralizaram, à época, vídeos em que os rebelados aparecem saindo das celas, que estariam abertas, quando eram servidas as refeições (veja acima).
Abaixo, trechos da nota pública emitida pela assessoria do Ministério Público do Acre:
Ocorrida em julho de 2023, a rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves durou cerca de 24 horas e foi marcada por atos de extrema violência perpetrados por integrantes de organização criminosa contra membros de facções rivais. O episódio resultou na morte de cinco reclusos e deixou ao menos outros três feridos, entre presos e agentes de segurança.
Os relatórios técnicos apresentados nos autos detalham a cronologia e os preparativos que antecederam a insurgência dos reclusos. Um ponto-chave foi a transferência de custodiados para o pavilhão 01 da unidade prisional nas semanas que antecederam a rebelião.
A análise dos relatórios revelou a intencionalidade por trás das transgressões dos denunciados, que provocaram sua transferência para o pavilhão. Uma vez no local, iniciaram-se movimentações entre as celas que culminaram no episódio. Na denúncia, é apresentada a individualização de condutas de cada denunciado e o grau de influência deles dentro da organização criminosa, demonstrando-se a participação da cúpula da organização nas ações criminosas.
O documento destaca ainda a pretensão dos envolvidos em buscar a libertação de membros-chave da organização, além da demonstração de força em relação a grupos rivais pela subjugação de seus líderes e a própria coerção da sociedade, em razão da ousadia pela fuga da única unidade prisional definida como de segurança máxima no Estado do Acre.
A denúncia busca responsabilizar os envolvidos pelos papéis desempenhados na rebelião e seus desdobramentos, enquanto integrantes de facção criminosa. Em relação aos homicídios, aguarda-se o encerramento das investigações da Polícia Civil. O Ministério Público designou os membros do Gaeco para atuação em apoio aos promotores com atribuição no Tribunal do Júri.