O detento André Carlos da Silva Saldanha, acusado pela morte do colega de cela Oceu Rocha Martins de 41 anos, teve a prisão em flagrante relaxada. A decisão foi da Juíza da Vara de Plantão durante audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira, 30, no Fórum Criminal.
O flagrante não foi homologado, já que não constava no procedimento o laudo cadavérico da vítima.
O documento, expedido pelo médico legista, consiste em examinar um cadáver para determinar a causa e circunstâncias da morte e ainda avaliar qualquer ferimento que possa estar presente.
Como é uma prova técnica, o laudo é exigido em decisões judicias, mas o relaxamento do flagrante não mudou a situação do preso.
Depois da audiência, o acusado foi encaminhado para o presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves.
Em vários processos, entre eles, por latrocínio, André Carlos foi condenado a 100 anos de prisão. Deste total cumpriu apenas 17 anos.
No decorrer da investigação, o documento pode ser anexado ao inquérito e o delegado pode pedir a prisão preventiva do acusado.
O detento Oceu Rocha Martins foi encontrado morto na cela 2 do pavilhão 3, do Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves.
Ele dividia a cela com André Carlos da Silva Saldanha, que é apontado como o autor do homicídio. A previsão é que o inquérito seja concluído em 30 dias.