Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como parte integrante da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), descartando a ideia de ser um distúrbio mental. Hoje, quase 35 anos depois, uma parcela significativa dos brasileiros ainda tem a visão deturpada de que homossexualismo é doença, mesmo com a mobilização cada vez maior pelos direitos LGBTQIA+ no país. E o que dizer do preconceito sofrido pelo indivíduo homossexual, trans ou bissexual que tem alguma deficiência?
Neste 17 de maio, em que o mundo inteiro comemora o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, é preciso lembrar que além do capacitismo impregnado na sociedade contra essa parcela da população – 19 milhões de brasileiros adultos se declaram assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero, de acordo com o IBGE -, a discriminação que sofrem as pessoas LGBTQIA+ com deficiência é ainda maior. E todo o sofrimento causado pelo preconceito, isolamento e estigma deixa marcas profundas em muitas delas, levando à depressão e outros problemas de saúde.
André Naves, que é especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, ressalta que as pessoas estão mais conscientes e reagindo ao preconceito, mas que ainda precisamos avançar muito mais. O Defensor Público lembra que a sociedade é composta por uma ampla diversidade de identidades e experiências, e que é fundamental reconhecermos e valorizarmos todas as formas de ser e existir.
“Ao considerar as interseccionalidades entre pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, devemos ter em mente que cada indivíduo carrega múltiplas identidades e enfrenta desafios únicos. Uma pessoa pode se identificar como LGBTQIA+ e também ter uma deficiência, enfrentando, assim, muitos desafios e barreiras adicionais que surgem da interseção dessas duas dimensões. Essas barreiras podem se manifestar de diversas maneiras, desde atitudes irônicas e desrespeitosas por parte de terceiros, a falta de acessibilidade em espaços LGBTQIA+; até a invisibilidade das questões de gênero e sexualidade nos espaços voltados para pessoas com deficiência”, afirma Naves.
Ao contrário de uma visão limitante, precisamos reconhecer que a deficiência não está na pessoa, mas sim nas barreiras que a sociedade impõe. A deficiência é um reflexo das limitações impostas pelo ambiente e não uma característica intrínseca dos indivíduos. Além disso, não podemos esquecer a importância da sexualidade para a emancipação pessoal. Os afetos e o sexo desempenham papel fundamental na vida das pessoas, inclusive entre os LGBTQIA+ que têm algum tipo de deficiência.
“É fundamental enfatizar que todas as pessoas têm direito à dignidade, à igualdade de oportunidades e ao pleno exercício de seus direitos. A inclusão plena só será alcançada quando a sociedade como um todo reconhecer e valorizar a diversidade de experiências e identidades. Portanto, é necessário que trabalhemos em conjunto para construir uma sociedade mais inclusiva. Somente assim poderemos superar as barreiras sociais e estruturais, garantindo a realização das autonomias individuais. Vamos lutar por uma sociedade onde todas as pessoas sejam livres para serem quem são, independentemente da identidade de gênero ou de suas habilidades físicas e mentais”, enfatiza o Defensor Público André Naves.
E foi exatamente para dar visibilidade à luta contra o preconceito e a exclusão social que a psicóloga Priscila Siqueira, mulher bissexual com nanismo, criou em 2020, na cidade de Recife, Pernambuco, a Vale PcD, a primeira ONG voltada para a população LGBT+ com deficiência; um espaço de inclusão para abranger a diversidade que existe dentro da própria comunidade com deficiência. O movimento cresceu e atualmente a organização Parada do Orgulho PcD Brasil realiza edições do evento por todo o país.