Rio Branco aparece na penúltima posição entre 21 capitais brasileiras pesquisadas sobre transparência de dados públicos. É essa a conclusão do Índice de Dados Abertos para Cidades da Open Knowledge Brasil, lançado nesta 3ª feira (4.jun.2024). A capital acreana só ganha de Boa Vista (RR), diz a publicação que classificou 21 cidades com a pior categoria do relatório “opaco”, 3 municípios com nível de transparência “baixo” e 2 com nível “médio”. O índice mediu a transparência numa escala de 0 a 100, sendo 100 a nota de maior transparência. Rio Branco obteve nota 1. Veja abaixo a reportagem completa e, acima, o quadro com o ranking de melhores e piores cidades.
A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.As capitais mais bem colocadas, São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), pontuaram 48 e 47, respectivamente. Foram classificadas como tendo nível “médio” de transparência. A pior, Boa Vista (RR), teve nota zero. Nenhuma das 26 capitais estaduais conseguiu chegar sequer à metade da pontuação máxima do índice. A ONG analisou a transparência de um conjunto de 111 dados públicos em 14 áreas de políticas públicas. Fez também uma avaliação sobre a governança de dados das cidades. A escolha dos dados a serem buscados no relatório foi feita por especialistas de cada uma das áreas avaliadas.
Os 111 dados buscados foram considerados por esses especialistas para que os cidadãos possam avaliar as políticas públicas municipais.
Estas foram as 14 áreas analisadas pelo índice: administração pública; assistência social; cultura; educação; esporte e lazer; finanças públicas; habitação; infraestrutura urbana; legislação; meio ambiente; saúde; segurança pública; mobilidade e transporte público; ordenamento territorial e uso do solo.
Foi calculado um subíndice para cada uma dessas áreas e um índice geral de cada capital. A maioria das capitais teve nota zero em ao menos uma das áreas. “É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, diz Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, que está à frente do estudo.
AS MELHORES E PIORES ÁREAS
Administração e finanças públicas foram as áreas avaliadas com mais dados disponíveis. Há mais de 15 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras leis complementares obrigam os municípios a terem transparência ativa sobre despesas. O fato de que essas são as informações mais disponíveis é um indicativo do impacto de ter uma legislação que estabeleça obrigações de transparência. O relatório mostra um deserto de dados para as áreas de Educação, Meio Ambiente e Habitação. Dados essenciais para avaliar políticas públicas, como o perfil dos profissionais que trabalham na educação municipal e o perfil dos estudantes matriculados, por exemplo, são publicados apenas por São Paulo e Recife.
Poder Data