A Lei Maria da Penha completou 18 anos nessa quarta-feira (7/8) e, apesar de todo esse tempo, os casos de violência doméstica continuam crescendo no país. Conforme os dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve aumento de 9,8% entre 2022 e 2023.
Vale frisar, no entanto, que esses números refletem, apenas, os casos que resultaram em registro de ocorrência. A julgar pela tendência de que muitas vítimas não recorrem à polícia, a quantidade real pode ser muito maior, em virtude do contexto de subnotificação.
Em um comparativo entre os estados do Brasil, alguns saem na frente, seja pelo aumento percentual dos casos, entre um ano e outro, seja pela maior incidência, com taxas mais elevadas para cada 100 mil habitantes.
Líderes da violência doméstica no Brasil
Quando se trata de aumento percentual, os estados que registraram as maiores variações entre 2022 e 2023 foram: Acre (35,3%), Paraná (34,4%), Alagoas (19,2%) e Paraíba (19,1%), seguidos por Roraima e São Paulo, ambos com 17,7%.
No Acre, a quantidade de casos de violência doméstica foi de 817 registros em 2022 para 1.105 em 2023. Já no Paraná, incremento de 17.777 para 23.886.
Os dois estados foram os únicos do Brasil que registraram elevação acima dos 30%. Entre os 26 estados e o Distrito Federal, apenas sete reduziram o total de casos, nos últimos anos.
Já quando a análise é feita a partir da taxa de incidência, ou seja, a quantidade de casos de violência doméstica para cada 100 mil habitantes, o resultado é um pouco diferente. Essa avaliação é importante, pois reflete a sensação de recorrência e velocidade dos registros, conforme a população.
Nesse caso, os estados que lideram o ranking são: Mato Grosso (579,9), Rondônia (520,9), Roraima (474,2), Santa Catarina (441,2) e Paraná (407,1).
Entre todas as unidades da Federação, 12 ficaram acima da taxa nacional, que foi de 247,7.
Violência contra a mulher: feminicídios
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam, também, outros contextos no que se refere à violência contra a mulher no país. A quantidade de feminicídios, por exemplo, registrou aumento de 0,8%.
Metrópoles