O prefeito de Rio Branco pode insistir na crise ambiental, causada pela fumaça das queimadas, para encurtar o ano letivo, alegando risco á saúde dos estudantes.
Esta seria uma saída para ele ganhar tempo, mesmo no pico da campanha política, após o encerramento dos contratos de 550 professores provisórios, na mesma data em que o gestor municipal decidiu suspender as aulas. Os três dias de suspensão encerram nesta sexta-feira, 6, e os gestores escolares ainda não sabem se retornaram ao trabalho no início da semana.
O prefeito, candidato à reeleição, perdeu o prazo para aditiva os contratos dos trabalhadores, e não pode assinar ato administrativo nesse momento sob pena de ser enquadrado na Lei Eleitoral. Os docentes, por sua vez, decidiram que não retornarão à sala de aula sem segurança jurídica.
Bocalom pediu autorização do T R E para renovar os contratos, e aproveitou o momento para amaciar o egos desses trabalhadores. No pedido feito ao T R E, a secretária Nabiha Bestene (Educação) pontua que os novos contratos teriam duração de 5 anos, isso se a justiça autorizar o aditivamento.
A professora Rosana Nascimento, presidente do Sinteac, esclarece que o prefeito de Rio Branco foi alertado “várias vezes”, antes mesmo do registro de sua candidatura à reeleição. “Mas ele não tomou providências, e agora é possível que haja uma correria danada para as escolas sindicato. O encurtamento do ano letivo para 180 dias, diz a sindicalista, seria danoso para os cerca de 3 mil alunos e os profissionais da educação, incluindo professores, funcionários e gestores das escolas.
“Nós pedimos a contratação dos efetivos, mas isso também foi negado. O cadastro de reserva, produzido por concursos públicos passados, contemplam cerca de 60% do total de provisórios. Esse povo está aguardando nomeação há vários anos, após passarem nas provas e enfrentar uma espera angustiante”, disse Rosana.
O Jurídico do Sinteac acompanha a situação, e a resposta do T R E e Ministério Público deve sair até esta quinta (5).
2021
pode fazer 180….