O governo federal trabalha nos bastidores para indicar ao Congresso Nacional o próximo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência reguladora está com um posto vago desde o término do mandato do ex-diretor Hélvio Guerra, em maio.
A demora na indicação ocorreu porque houve dificuldade de se chegar a um acordo com o Senado Federal, que exerce influência nas escolhas para as agências reguladoras. Embora a indicação ainda não esteja totalmente acertada, já há previsão de que ela saia ainda neste ano, passado o segundo turno das Eleições Municipais de 2024.
O nome mais provável para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que conta com aval do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é de Gentil Nogueira de Sá Júnior, atual secretário nacional de energia elétrica.
Fontes consultadas pelo Metrópoles afirmaram que a indicação de Nogueira superou resistências entre os senadores e que, no momento, a Casa Civil tenta fortalecer o nome do secretário do MME dentro da Casa Alta.
A indicação do próximo diretor da Aneel ocorre em meio à escalada do embate entre o ministro Alexandre Silveira e o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa. Sandoval está na diretoria-geral desde agosto de 2022, pela cota dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à época governistas.
Nos últimos dias, ambos intensificaram as acusações e críticas um ao outro devido ao apagão que atingiu milhares de moradores na capital paulista, na Grande São Paulo e em outras cidades do estado, onde a distribuição de energia elétrica é de responsabilidade da concessionária Enel – que chegou a ser intimada pela atuação durante o temporal em SP.
Quem é Gentil Nogueira
Recomendação do ministro Alexandre Silveira ao presidente Lula, Gentil Nogueira de Sá Junior é o atual secretário nacional de energia elétrica do MME.
Nogueira é engenheiro mecânico de formação, com ênfase em produção. O secretário também tem especialização em direito regulatório da energia e em análise de impacto regulatório.
Ele conta com mais de 21 anos de experiência no setor de energia. Desses, passou 16 anos na administração pública, trabalhando nas áreas de regulação, geração e fiscalização no setor elétrico.
Confira o currículo do secretário:
- Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (atualmente);
- Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel (maio de 2019 a fevereiro de 2023);
- Superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Geração na Aneel (novembro de 2016 a abril de 2019); e
- Coordenador na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM) e na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) da Aneel (janeiro de 2007 a outubro de 2016).
Embate com agências é mais amplo
Como vem sido mostrado pelo Metrópoles, o embate com as agências reguladoras não se restringe à Aneel. Envolve também diretores indicados no governo Jair Bolsonaro (PL) na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo.
Governo Lula tem relação ruim com Aneel e outras agências reguladoras
Governo e Congresso debatem mudanças na estrutura das agências, em meio a questionamentos a respeito da autonomia desses órgãos.
Cada agência possui um conselho diretor ou a diretoria colegiada, composto por quatro conselheiros ou diretores e um presidente, diretor-presidente ou diretor-geral. Os mandatos deles não coincidem com o mandato do presidente da República e têm duração de cinco anos, não sendo permitida a recondução como regra.
Fonte: Metrópoles