Um grupo de acadêmicos, sindicalistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais assinou um manifesto contra o corte de gastos elaborado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. As medidas vêm sido discutidas faz semanas, mas ainda não receberam o aval final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Elas visam preservar o arcabouço fiscal — novo modelo de regras das contas públicas — e garantir sua sustentabilidade nos próximos anos.
Na semana passada, ministros das áreas possivelmente impactadas se reuniram no Palácio do Planalto para discutir as revisões de despesas. Entre eles, estavam o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
“Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, já está evidente que essas medidas fazem parte de uma estratégia de austeridade que aprofunda o Novo Arcabouço Fiscal e ataca diretamente conquistas sociais históricas”, diz o texto.
Para as entidades, trata-se de um pacote “antipopular” e que “ignora deliberadamente as desigualdades estruturais do país e agrava a situação dos mais vulneráveis”. O grupo sustenta que as medidas têm o apoio de entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da grande imprensa.
“Nós, em contraste, defendemos que o Novo Arcabouço Fiscal seja alterado ou revogado para que os direitos sociais não apenas sejam preservados, mas também expandidos, garantindo a inclusão e a proteção da população mais vulnerável.”
Na visão dos signatários, o verdadeiro problema não é a falta de recursos, mas a escolha de onde e como aplicá-los. Eles defendem a ampliação de investimentos públicos e a mobilização popular contra o pacote.
“Não podemos permitir que direitos conquistados ao longo de décadas sejam destruídos por políticas de austeridade que apenas aprofundam a desigualdade e a exclusão. O momento exige resistência, organização e luta. Precisamos proteger a saúde, a educação, a previdência e, acima de tudo, a dignidade da classe trabalhadora”, completa o texto.
O manifesto é assinado por figuras conhecidas, como o professor de filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Vladimir Safatle e deputados federais da bancada do PSol na Câmara. Também assinam entidades como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Fonte: Metrópoles