O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (20/11) que terá uma nova reunião com o presidente Lula (PT) na quinta-feira (21/11) para tratar sobre o pacote de corte de gastos que o governo está para anunciar há semanas.
“Eu vou ter uma reunião amanhã só com o presidente”, disse ele rapidamente a jornalistas, ao deixar a sede da pasta. Haddad participa nesta noite, junto a outros ministros, de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva ao presidente da China, Xi Jinping, no Palácio Itamaraty.
Haddad não informou se as medidas serão anunciadas ainda nesta semana.
Corte de gastos
Nas últimas duas semanas, o titular da Fazenda tem se reunido com o presidente da República e vários colegas da Esplanada dos Ministérios para negociar as “tesouradas” nas pastas.
Até agora, os ministérios que devem passar por cortes são: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social. Após um pedido de Lula, a equipe econômica começou a fazer cálculos para também incluir nesse esforço o Ministério da Defesa.
Entre as mudanças na mesa, estão alterações na pensão às famílias de militares expulsos, o instituto da “morte ficta”. Quando o militar comete um crime comum ou de grave infração disciplinar, ele perde o posto e a patente e é desligado, ainda em vida, das Forças Armadas, mas mantém o pagamento de pensão aos beneficiários.
A equipe econômica considera que essa possibilidade pode ser extinta e encontra respaldo no Tribunal de Contas da União (TCU), que vê como esse instituto como “premiação por má conduta” e diz que ele não encontra paralelo nos casos de demissão de empregados e servidores faltosos dos regimes de previdência.
As medidas fiscais que serão apresentadas deverão tramitar na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e de projeto de lei complementar (PLP). Há expectativa de que o envio seja feito ao Congresso ainda em novembro.
Fonte: Metrópoles