Ao todo 469 pessoas em situação de cárcere foram ouvidas ao longo de quatro dias, com foco na análise dos processos, avaliação de benefícios e encaminhamentos jurídicos necessários. A ação foi coordenada pelo defensor público que atua na Execução Penal, coordenador Criminal Gustavo Medeiros e contou com a equipe da Execução Penal e assessores jurídicos do Programa Dignidade no Cárcere (Prodic).
O coordenador Criminal, Gustavo Medeiros (à esquerda) destacou que essas ações integram uma iniciativa contínua da DPE/AC para garantir que os internos tenham acesso aos seus direitos processuais.
No atendimento, os relatórios de situação processual de detentos no regime fechado e provisório foram analisados para avaliar a possibilidade de concessão de benefícios como progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, entre outros.
O coordenador Criminal, Gustavo Medeiros, destacou que essas ações integram uma iniciativa contínua da DPE/AC, que realiza atendimentos regulares para garantir que os internos tenham acesso aos seus direitos processuais. “O principal objetivo dessas ações é garantir o andamento dos processos e a efetivação dos direitos das pessoas em situação de cárcere. Ouvimos cada um deles e esclarecemos dúvidas referentes aos seus processos”, disse o defensor público.
Durante a visita à unidade penitenciária, foi realizada uma inspeção nos pavilhões para avaliar as condições das celas, verificar a disponibilidade de colchões, necessidade de assistência médica e outras questões estruturais.
O defensor público Gustavo Medeiros também se reuniu com o diretor do presídio, Maycon Mendonça, além da equipe administrativa e dos policiais penais, destacando a boa gestão da unidade com condições adequadas, sem superlotação e com oportunidades efetivas de trabalho e estudo para os reeducandos.
A equipe de atendimento da DPE/AC foi composta pelos assistentes jurídicos Matheus Silveiro, Louise Guimarães, Anny Castro, Ana Bárbara Patrícia Oliveira e Josiane Cavalcante.