Meses após ter sua imagem estampada em memes críticos que o colocavam como “Taxad”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido elogiado pela divulgação de benefícios fiscais concedidos a empresas por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
De acordo com os dados, divulgados publicamente pela Receita Federal (órgão ligado à pasta) na semana passada, o governo federal já concedeu R$ 9,7 bilhões em incentivos fiscais neste ano por meio do Perse, beneficiando cerca de 15 mil empresas.
Pela divulgação da lista, Haddad ganhou o apelido de “craque do jogo” nas redes sociais. A divulgação também ocorre em meio às negociações e ajustes no pacote de corte de gastos, que o governo deverá anunciar nos próximos dias, com tesouradas em despesas da área social e possivelmente também no Ministério da Defesa.
Quais são as empresas
Como mostrado pelo colunista do Metrópoles Tácio Lorran, o iFood é a empresa que mais recebeu incentivo do Perse, num total de R$ 336 milhões. Na sequência, estão a Azul Linhas Aéreas (R$ 303 milhões) e a Enotel Hotel e Resorts (R$ 171 milhões).
O top 100 inclui ainda companhias de famosos e influenciadores, como Gusttavo Lima (R$ 18 milhões), Felipe Neto (R$ 14 milhões) e Ana Castela (R$ 9 milhões).
O Perse foi criado em 2021 para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena durante a pandemia da Covid-19, trazendo uma isenção das alíquotas dos impostos federais das empresas do setor de eventos por cinco anos (de 2021 até dezembro de 2026), como forma de mitigar as perdas do setor oriundas do estado de calamidade pública.
O Ministério da Fazenda propôs acabar com o programa dentro da medida provisória (MP) da Reoneração da folha de pagamentos, sob a justificativa de que as renúncias fiscais não se justificavam mais. Segundo a pasta de Fernando Haddad, no ano passado (2023), o programa gerou uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões, quando a estimativa inicial era uma renúncia de cerca de R$ 4 bilhões.
A tentativa da equipe econômica, porém, não foi bem-sucedida e a MP acabou devolvida pelo Congresso.
Fonte: Metrópoles