Mendonça pede destaque e recurso de Collor vai ao plenário físico do STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste sábado (9) no julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Fernando Collor para reduzir a pena a ser cumprida pelo ex-presidente. Ele foi condenado pela Corte no ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com o pedido de Mendonça, o julgamento, realizado no plenário virtual do STF e no qual a maioria dos ministros havia votado para manter a pena de Collor, terá seus votos zerados e será levado para análise do plenário físico do Supremo.

Agora, cabe ao relator da ação na Corte, ministro Alexandre de Moraes, encaminhar o processo para o julgamento presencial, cuja data deve ser definida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Entenda o julgamento

Em maio de 2023, Collor foi condenado à prisão pelo STF por conta dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora, que envolveu recebimento de propina para viabilizar contratos com a estatal.

A punição estabeleceu pagamento de multa, indenização e proibição para exercer funções públicas. Pela decisão, o cumprimento da pena seria em regime inicial fechado.

O julgamento, realizado pelo plenário virtual do Supremo iniciou-se no dia 1º deste mês e se estenderia até segunda-feira (11). Estava em análise um recurso apresentado pela defesa de Collor para reduzir a pena a ser cumprida pelo ex-presidente.

Mesa Diretora da Câmara: entenda como funciona a eleição dos membros

Este conteúdo foi originalmente publicado em Mendonça pede destaque e recurso de Collor vai ao plenário físico do STF no site CNN Brasil.



Fonte: CNN

Agentes da GCM começam a fiscalizar veículos na cidade de São Paulo

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) da capital paulista passou a ter autoridade para fiscalizar veículos, entre eles, carros, motos ou caminhões, após um convênio...

StoneCo tem alta de 23% no lucro do 1º tri

Nesta quinta-feira (8), a empresa de meios de pagamento StoneCo anunciou lucro líquido ajustado de R$554 milhões para o primeiro trimestre, alta de 23%...

Papa Leão XIV será convidado para a COP30

O bispo e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, afirmou à CNN que o novo papa, Leão XIV,...