O mercado financeiro melhorou a projeção para as contas públicas em 2024, mas segue prevendo um déficit (ou seja, um rombo) de R$ 62 bilhões neste ano. A meta de resultado primário para o ano é de déficit fiscal zero, com receitas equiparadas às despesas. Portanto, a projeção segue distante da meta.
Houve melhora em relação ao mês anterior, quando o mercado estimava um rombo de R$ 63,8 bilhões. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (14/11) no Prisma Fiscal, relatório produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda a partir de estimativas das instituições financeiras.
O governo mira o cumprimento da meta dentro da banda (o intervalo de tolerância), que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
O arcabouço fiscal, a nova regra fiscal, visa dar condições ao governo para perseguir superávits primários (receitas acima das despesas), partindo de um resultado neutro já em 2024. O arcabouço foi aprovado em 2023, em substituição ao teto de gastos. Segundo a nova regra, os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
O governo federal debate agora um aperto das despesas, através de medidas de revisão de gastos, que deverá ajudar no equilíbrio fiscal. O pacote está sendo fechado pela equipe econômica e há expectativa de apresentação apenas após a reunião de cúpula do G20, que ocorre na próxima semana, no Rio de Janeiro.
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Dívida
Enquanto melhora as projeções para as contas públicas, o mercado prevê uma piora da dívida bruta do governo geral (DGBB). Para 2024, passou de 78,27% do PIB em outubro para 78,40% do PIB no relatório divulgado nesta quinta. Para 2025, a estimativa passou de 81,20% para 81,73, na mesma comparação.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 estimava que a DBGG chegasse a 77,9% do PIB no próximo ano. A expectativa era de que a dívida bruta alcançasse 79,1% do PIB em 2026 e 79,7% do PIB em 2027. Auxiliares do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, já indicaram que essas projeções deverão ser alteradas.
Contas registraram déficit em setembro
Os números mais recentes das contas do governo central, que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, indicam que foi registrado um déficit primário de R$ 5,3 bilhões em setembro de 2024. O déficit acontece quando as despesas do governo têm saldo maior do que as receitas com tributos e impostos, sem contar os juros.
No acumulado de janeiro a setembro de 2024, o déficit primário é de R$ 105,2 bilhões, distante da meta do governo federal para 2024, de déficit zero.
Apesar dos resultados, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse na semana passada que o resultado das contas públicas de outubro será melhor que o de setembro.
O secretário antecipou que, em outubro, houve superávit de cerca de R$ 40 bilhões. “Apesar dos R$ 105 bilhões de déficit acumulado, o mês de outubro, preliminarmente, fechou na ordem um pouco abaixo de R$ 40 bilhões positivos”, afirmou.
“O resultado fiscal acumulado está mais próximo entre R$ 68 bilhões e R$ 70 bilhões acumulados, já com os créditos extraordinários. Quando você tira os créditos extraordinários, a gente vai ficando cada vez mais próximo do limite da banda. Então, nós estamos cada vez mais próximos do atingimento do objetivo”, explicou ele.
O secretário ainda disse que o governo está “cada vez mais próximo de atingir o objetivo”, considerando os números preliminares de outubro e um bom desempenho esperado para os meses de novembro e dezembro.
Fonte: Metrópoles