Com o fim de ano cada vez mais próximo, começam as movimentações internas para definir os blocos e candidaturas que disputarão as vagas da Mesa Diretora do Senado Federal. Ao todo, serão eleitos 11 novos integrantes: um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes.
Após o pleito, que será realizado internamente no começo de 2025, os candidatos escolhidos terão um mandato de dois anos, com direito a uma reeleição. O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já está no seu segundo mandato e não poderá concorrer a mais um.
Entre 1988 e 2019, a ocupação da Mesa do Senado seguia um critério de proporcionalidade — isto é, quanto mais senadores um partido tinha, maior era a sua prioridade para ocupar as vagas disponíveis. Nos últimos cinco anos, no entanto, a distribuição tem sido mais direcionada por acordos partidários.
A seguir, a CNN explica como funcionam as eleições para a Mesa Diretora do Senado Federal.
Quem integra a mesa?
Ao todo, 11 senadores integram a Mesa: um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes.
Presidente: convoca e preside as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional; dá posse aos senadores; representa os interesses do Senado e do país no Plenário; define as pautas das sessões; e decide questões de ordem
1º e 2º vice-presidentes: substituem, nessa ordem, o presidente em situações de ausência ou impedimento.
1º secretário: responsável pela listagem dos resultados de votações; pela leitura de correspondências oficiais e documentos relativos às sessões; supervisiona as atividades administrativas da Casa.
2º secretário: lavra as atas das sessões secretas, as lê e assina e depois do 1º secretário.
3º e 4º secretários: fazem as chamadas dos senadores, contam votos e auxiliam o presidente na apuração das eleições.
Suplentes: substituem os secretários em casos de ausência ou impedimento.
Eleição segue hierarquia dos cargos
Os cargos da Mesa são preenchidos de acordo com a hierarquia de cada posto. O primeiro escolhido é o presidente; depois os vice-presidentes, secretários e, finalmente, suplentes.
À presidência, cargo mais importante da Mesa, qualquer senador pode se candidatar. Embora as candidaturas avulsas sejam possíveis, são incomuns e não costumam receber muitos votos, pois não são construídas sobre acordos partidários. Por isso, o modelo mais comum de candidatura é aquele baseado em um bloco parlamentar
Definidos os candidatos, todos os 81 senadores fazem seus votos. Diferentemente do modelo utilizado na Câmara, onde adota-se a urna eletrônica, o pleito no Senado utiliza cédulas impressas. Ambas as votações são secretas, e é eleito o candidato que receber a maioria dos votos.
Até a publicação desta reportagem, dois nomes já foram lançados na disputa pelo cargo: Davi Alcolumbre (União-AP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Apesar disso, o quadro não é final. Novas candidaturas podem aparecer, e candidaturas atuais podem ser revistas.
Vices, secretários e suplentes
Conforme mencionado anteriormente, a maior parte dos cargos vêm sendo distribuídos de acordo com negociações parlamentares, e não proporcionalidade, nos últimos anos. Apesar disso, os tamanhos da bancada podem influenciar o poder de barganha dos partidos na negociação.
Em 2019, por exemplo, a eleição aconteceu com chapa única, pois os partidos já haviam negociado a distribuição dos cargos. Os parlamentares escolhidos para cada posição foram definidos pela sigla que a obteve por meio da articulação, com a votação assumindo caráter quase simbólico.
O cenário se repetiu na eleição seguinte, com apenas o cargo de 1º vice-presidente sendo efetivamente definido por meio de votação, já que não houve acordo.
Há, ainda, casos em que os arranjos partidários não envolvem somente os cargos da Mesa Diretora, mas também posições em comissões da Casa.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Mesa Diretora do Senado: entenda como funciona a eleição dos membros no site CNN Brasil.
Fonte: CNN