Filho que matou a mãe tem pedido de incidente de insanidade mental negado
O pedido para a instauração do incidente de insanidade mental foi feito durante audiência de custódia, pela defesa de Eduardo da Costa Azevedo de 26 anos, que confessou o assassinato da própria mãe.
Márcia Maria da Costa Azevedo de 46 anos, foi morta com pelo menos três facadas, na manhã do último sábado, 2, na casa dele casa, no Conjunto Esperança, em Rio Branco.
O incidente de insanidade mental, atesta se o autor de um crime, tinha ou não condições de entender, no momento da ação, o ato ilícito que praticou.
A solicitação para a abertura do procedimento, que suspende provisoariamente a tramitação do processo até o resultado do exame, foi negada pela juíza Carolina Bragança.
Ao justificar a decisão, a magistrada disse que o acusado “aparenta estar em pleno gozo das faculdades mentais e tampouco relatou atendimento no CAPS, uso de substância entorpecente, medicamento controlado ou doença mental anterior.
Após decretar a prisão de Eduardo da Costa, a juíza determinou que o diretor da unidade prisional, garanta a segurança do acusado, por conta do clamor social do crime e da gravidade do fato, ou seja, o acusado não pode ficar, em celas com presos considerados perigosos.