Perguntas estão surgindo sobre o futuro político do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, com os deputados da oposição alertando que iniciariam um processo de impeachment se ele não renunciasse imediatamente.
A Coreia do Sul passa por um período de turbulência política desde a tentativa frustrada do presidente de declarar lei marcial, o que desencadeou uma forte reação, protestos e uma pressão crescente para ele renunciar.
Como isso aconteceria?
Segundo a constituição sul-coreana, o parlamento pode aprovar uma moção para o impeachment do presidente se ele tiver “violado a Constituição ou outros atos no desempenho de funções oficiais”.
O impeachment precisaria ser proposto pela maioria do parlamento — e aprovado por dois terços de todos os deputados.
A proposta então iria para o Tribunal Constitucional — um dos tribunais mais altos da Coreia do Sul, junto com a Suprema Corte. Pelo menos seis dos nove juízes devem concordar em prosseguir com o impeachment.
O presidente seria suspenso de exercer seu poder durante o processo até que o impeachment fosse julgado, de acordo com a constituição.
O que viria a seguir?
Durante o processo judicial, o primeiro-ministro interviria como líder interino.
O atual primeiro-ministro Han Duck-soo está servindo no cargo pela segunda vez. Ele foi primeiro-ministro de 2007 a 2008 sob o presidente Roh Moo-hyun, que sofreu impeachment e foi forçado a deixar o cargo por dois meses antes de ser restaurado ao poder pelo Tribunal Constitucional.
Se um impeachment for mantido e o presidente renunciar, o governo deve realizar eleições dentro de 60 dias, conforme a constituição.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Coreia do Sul: O que acontece se o presidente sofrer processo de impeachment? no site CNN Brasil.