Ao CNN Entrevistas desta semana, o cientista político e presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), Antonio Lavareda, apontou um dos principais fatores de conflito na política brasileira: a desarmonia entre os Poderes.
“O artigo segundo da Constituição brasileira fala na necessidade de harmonia entre os Poderes. Independência e harmonia entre os Poderes. Hoje, nós não temos, a rigor, independência e, de fato, é muito difícil alguém reconhecer que haja harmonia entre os Poderes da República”, afirmou Lavareda à CNN.
“Não podemos continuar nesse padrão de briga de cão e gato ou de gato e rato. De a cada mês termos uma nova crise entre Poderes.”
Lavareda resume os meandros desses conflitos ao descrever a investida do Congresso nas “atribuições do Executivo, da Presidência. O governo reage, o Judiciário é instado a intervir”.
Segundo ele, esse movimento resvala para uma “judicialização da política”, seguida de um “desgaste do nível de satisfação dos brasileiros com a nossa democracia”.
O cientista político aponta a consequência desse imbróglio: a abertura de um “espaço considerável para a chegada de outsiders da política através dos processos eleitorais, com bastante apoio da população”.
“E outsiders que carregam consigo frequentemente projetos políticos populistas que, em última instância, ameaçam a própria sobrevivência da nossa democracia.”
Antonio Lavareda renovou seu contrato com a CNN Brasil neste ano e estará à frente de um novo programa mensal, em 2025, que aprofundará o debate sobre a política nacional até a corrida eleitoral de 2026.
Emendas
Ao CNN Entrevistas, Lavareda analisou também o impasse das emendas parlamentares.
Para o cientista político pernambucano, as emendas constituíram uma relação legítima entre deputados, senadores e municípios. No entanto, para ele, essa relação não é normal.
“Eu não consigo imaginar que os parlamentares possam recuar, dar passos atrás e abdicar de emendas. Eles constituíram uma relação com seus municípios, com sua base de apoio. Eu quero dizer que isso é legítimo, mas não é normal. No Presidencialismo clássico, então, cabe aos políticos brasileiros e às instituições brasileiras olharem no espelho e dizer: ‘Olha, nós temos que dar uma forma, né?’ Uma forma concreta, adequada, não conflituosa, para esse novo conjunto de procedimentos que ao longo do tempo vieram sendo adotados e onde estão mais ou menos consolidados”.
Sobre o voto impresso, o cientista político disse que a ideia surge quando a Câmara dos Deputados está sem rumo.
“Isso é uma questão menor, que volta à tona em momentos de turbulência, quando a Câmara parece que está sem rumo.”
Ele lembra que o atual modelo de votação é aprovado pelos eleitores.
“A maioria esmagadora acredita no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é uma das instituições que têm melhor avaliação entre os brasileiros. Isso [urna eletrônica] não é um problema. Modificar isso [com voto impresso] não produziria nenhuma mudança qualitativa na Democracia brasileira”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Desarmonia entre Poderes abre espaço para populistas, diz Lavareda à CNN no site CNN Brasil.