Estados tentam evitar centralização prevista na PEC da Segurança Pública

Secretários de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal reunidos em Brasília prepararam nesta quarta-feira (4) um texto alternativo ao da PEC que criaria o Sistema Único de Segurança Pública.

O principal embate está na previsão de que o governo federal seja responsável por definir linhas de atuação que seriam seguidas por todos os entes federativos. 

A proposta dos estados tenta barrar qualquer centralização no Ministério da Justiça e Segurança Pública.  

“Não é um projeto que conflita com o projeto defendido pelo Ministério da Justiça. Nós nos preocupamos realmente em garantir às polícias estaduais — ou seja, as polícias militares e as polícias civis — as forças dos estados e dos municípios, que possam continuar atuando com autonomia e que tenham recursos suficientes para continuar fazendo seu trabalho”, afirmou o coordenador do grupo e secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. 

Os secretários estaduais ainda vão debater o tema na quinta-feira (5) e só devem divulgar a versão final do documento depois dessa reunião.  

A criação do sistema único de segurança pública é uma tentativa do governo federal de responder ao crescimento das organizações criminosas que surgiram nos presídios estaduais e que, hoje, estão voltadas ao tráfico internacional de drogas. 

O texto prevê a instauração de um fundo nacional que financiaria as polícias e também permitiria o compartilhamento de informações entre os órgãos de inteligência financeira  e as forças de segurança.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, responsável pela proposta, foi na última terça-feira à comissão do Senado Federal responsável por analisar o texto, quando defendeu que é necessário criar instrumentos constitucionais para combater o crime organizado.

“Há três grandes preocupações da população: saúde, segurança e educação. Não à toa as duas primeiras são constitucionalizadas. É preciso avançar nesse sentido com a segurança pública, nos moldes a serem preconizados pelos parlamentares brasileiros”, afirmou o ministro durante o debate.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Estados tentam evitar centralização prevista na PEC da Segurança Pública no site CNN Brasil.



Fonte: CNN

Simone Biles faz 28 anos: como está a situação da ginasta para a Olimpíada?

Simone Biles completa 28 anos nesta sexta-feira, 14 de março. A maior ginasta da história não anunciou aposentadoria, mas também não confirmou a participação...

Preocupa? Corinthians perdeu finais após ser eliminado na pré-Libertadores

O Corinthians vai precisar de uma escrita para se consagrar campeão paulista de 2025. Isso porque o time perdeu as duas decisões de estadual...

Quem é Hugo Gaston, rival de João Fonseca nas quartas de Phoenix

João Fonseca irá encarar o francês Hugo Gaston nas quartas de final do Challenger 175 de Phoenix nesta sexta-feira (14). Atualmente, o brasileiro ocupa a 80ª...