Estados tentam evitar centralização prevista na PEC da Segurança Pública

Secretários de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal reunidos em Brasília prepararam nesta quarta-feira (4) um texto alternativo ao da PEC que criaria o Sistema Único de Segurança Pública.

O principal embate está na previsão de que o governo federal seja responsável por definir linhas de atuação que seriam seguidas por todos os entes federativos. 

A proposta dos estados tenta barrar qualquer centralização no Ministério da Justiça e Segurança Pública.  

“Não é um projeto que conflita com o projeto defendido pelo Ministério da Justiça. Nós nos preocupamos realmente em garantir às polícias estaduais — ou seja, as polícias militares e as polícias civis — as forças dos estados e dos municípios, que possam continuar atuando com autonomia e que tenham recursos suficientes para continuar fazendo seu trabalho”, afirmou o coordenador do grupo e secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. 

Os secretários estaduais ainda vão debater o tema na quinta-feira (5) e só devem divulgar a versão final do documento depois dessa reunião.  

A criação do sistema único de segurança pública é uma tentativa do governo federal de responder ao crescimento das organizações criminosas que surgiram nos presídios estaduais e que, hoje, estão voltadas ao tráfico internacional de drogas. 

O texto prevê a instauração de um fundo nacional que financiaria as polícias e também permitiria o compartilhamento de informações entre os órgãos de inteligência financeira  e as forças de segurança.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, responsável pela proposta, foi na última terça-feira à comissão do Senado Federal responsável por analisar o texto, quando defendeu que é necessário criar instrumentos constitucionais para combater o crime organizado.

“Há três grandes preocupações da população: saúde, segurança e educação. Não à toa as duas primeiras são constitucionalizadas. É preciso avançar nesse sentido com a segurança pública, nos moldes a serem preconizados pelos parlamentares brasileiros”, afirmou o ministro durante o debate.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Estados tentam evitar centralização prevista na PEC da Segurança Pública no site CNN Brasil.



Fonte: CNN

Saiba onde assistir a Fluminense x Inter de Milão no Mundial de Clubes

Chegou a vez do Fluminense entrar em campo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes. Nesta segunda-feira (30/6), o Tricolor carioca...

Relembre a trajetória de Renato Paiva no comando do Botafogo

O Botafogo anunciou na madrugada desta segunda-feira (30/6) a demissão do técnico português Renato Paiva. A decisão foi confirmada após eliminação da equipe carioca...

Flamengo confirma lesão de Pulgar após duelo contra o Bayern; entenda

O volante Erick Pulgar é preocupação para o Flamengo. Na madrugada desta segunda-feira (30/6), o clube confirmou que o jogador chileno fraturou o quinto...