O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse na tarde desta quarta-feira (18/12) que o impacto fiscal do pacote de corte de gastos públicos não terá uma alteração substancial com as mudanças que estão sendo feitas por deputados e senadores. A equipe econômica estimou uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos, dividida entre 2025 e 2026.
“Eu acredito que ele vai ficar próximo do que nós calculamos. A ordem de grandeza vai ser muito parecida”, disse ele a jornalistas após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes do Senado.
Segundo ele, a votação no Senado só depende da chegada dos textos que forem votados pela Câmara.
“Ele [Pacheco] só depende de chegar da Câmara para publicar e começar os trabalhos internos. Está negociando com os líderes, acreditam que a redação que está sendo dada na Câmara contará com o apoio dos senadores. Nós estamos com a expectativa de votar tudo esse ano.”
Serão votados em 2024 os três primeiros projetos do pacote. Na terça-feira (17/12), a Câmara aprovou um dos projetos do pacote, o projeto de lei complementar (PLP) nº 210/2024, relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), que limita o crescimento das despesas ao arcabouço fiscal, ou seja, entre 0,6% e 2,5%.
Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as matérias, que incluem ainda dois projetos de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), antes do recesso legislativo.
O projeto de lei (PL) que faz alterações na aposentadoria de militares e na pensão para as famílias, que foi enviado na terça, ficará para 2025. Antes de entrar no escopo do pacote, a proposta foi negociada com o Ministério da Defesa e com os comandantes das três Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica).
Sobre a reforma da renda, que inclui a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), Haddad disse que ela só será debatida no ano que vem.
“Como houve aquela confusão, nós estamos focando na aprovação das medidas [do pacote fiscal]. Assim que elas estiverem promulgadas e sancionadas, a gente passa para a próxima etapa.”
Reunião com Standard & Poor´s
Na manhã desta quarta, o ministro teve uma reunião com a agência de classificação de risco Standard & Poor´s (S&P), na sede da pasta. Questionado sobre o tema, ele respondeu:
“Aquelas visitas de rotina, que eles fazem preparatórias das missões. Como tem uma missão deles no começo do ano, nós fizemos uma preliminar hoje. Os temas foram esses que são tratados, crescimento… Eles olham muito para o crescimento da economia e o Brasil teve o maior crescimento desde 2011, o maior crescimento em 14 anos. A inflação, apesar do choque de oferta, está de certa maneira abaixo do que se previa que pudesse acontecer esse ano. Tivemos choque de oferta climático sobretudo no Sul e no Centro-Oeste. E estavam me perguntando sobre o impacto das medidas fiscais, como nós estávamos vendo o impacto.”
Ele disse que não chegou a falar sobre o rating com eles.
Fonte: Metrópoles