O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (24).
Silveira foi condenado em 2022 pelo crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Na semana passada, ele conseguiu liberdade condicional, mas a decisão foi revogada após o ex-deputado descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.
Na decisão desta terça-feira, após a audiência de custódia, Moraes afirmou que Silveira descumpriu a condição judicial de não se ausentar de sua casa aos sábados, domingos e feriados e omitiu informações sobre o deslocamento.
Ida a condomínio
A defesa alegou que Silveira estava em um hospital entre 22h59 de sábado (21) e 0h34 de domingo. No entanto, segundo relatório da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, antes de ir ao hospital, o ex-deputado dirigiu-se a um condomínio.
“Conforme relatório juntado aos autos, Daniel Lúcio da Silveira deixou sua residência às 20h52min do dia 21/12/24 e se dirigiu ao endereço localizado no Condomínio Granja Santa Lúcia, onde permaneceu até as 21h30min. Só então dirigiu-se ao Hospital Santa Tereza, tendo permanecido nas dependências do hospital durante o período das 22h16min do dia 21/12/24 até as 00h44min do dia 22/12/24”, consta na decisão.
Além disso, de acordo com o relatório da Seap, Silveira retornou novamente ao condomínio após sair do hospital, e só retornou à própria residência às 2h16 do dia 22 de dezembro.
“Versão mentirosa”
Segundo Moraes, durante a audiência de custódia, na presença de seu advogado e de sua esposa, Silveira teve a oportunidade de esclarecer o descumprimento das medidas. No entanto, o ministro afirma que o ex-deputado omitiu seu real deslocamento e a ida ao condomínio, “de maneira que preferiu manter a versão mentirosa em desrespeito à Justiça”.
“Dessa maneira, fica patente que o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito às condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento condicional”, declarou Moraes.
Defesa
Antes da decisão de Moraes, a defesa de Silveira chegou a peticionar um pedido de reconsideração da prisão. No documento, os advogados afirmam que o ex-deputado foi ao hospital para um atendimento de urgência, após fortes dores lombares.
Além disso, a defesa justifica que Silveira foi até o condomínio para encontrar a esposa, que estava no local e gostaria de acompanhá-lo até o hospital. “Após o atendimento médico, deixou-a no local e retornou, medicado, para a sua residência”, alegou a defesa.
Condenado
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF. Ele estava preso desde fevereiro de 2023 e cumpria pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro até a determinação de Moraes.
O ex-deputado ainda tem 5 anos e 9 meses para cumprir. Na época, também foi aplicada uma multa, que em valores atualizados podem valer mais de R$ 247,1 mil.
A condenação de Silveira refere-se a um vídeo publicado pelo então deputado em fevereiro de 2021 nas redes sociais com xingamentos, ameaças e acusações contra ministros do Supremo.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia no site CNN Brasil.
Fonte: CNN