O PT pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) a cassação da chapa de vereadores do PL em Balneário Camboriú (SC) por uma suposta fraude na cota de gênero dentro do partido.
Um dos eleitos que podem ser cassados é Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento encaminhado à Justiça eleitoral catarinense no domingo (15) tem como autores, além do PT, o PCdoB e o PV, que compõe a Federação Brasil da Esperança, e a Federação PSOL/Rede.
Além da cassação, é pedida a inelegibilidade dos vereadores por oito anos.
O PL conta com a maior bancada eleita da Câmara Municipal da cidade, tendo seis das 19 cadeiras, com:
- Jair Renan Bolsonaro
- Victor Forte
- Kaká Fernandes
- Guilherme Cardoso
- Asinil Medeiros
- Anderson Santos
“Indícios” de fraude
Segundo o pedido, ao menos quatro candidaturas femininas do PL teriam sido “laranjas” — utilizadas para preencher a cota de gênero eleitoral, mas que não recebem votos, investimento da legenda e nem conseguem se eleger.
A legislação brasileira prevê que partidos e coligações devem preencher no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada gênero.
A acusação argumenta que não houve investimento igual do partido para candidatos homens e candidatas mulheres pelo PL, além do “recrutamento de candidatas com pouco potencial eleitoral”.
A ausência de gastos, a inexistência de atos de campanha, elevada disparidade da distribuição de recursos financeiros em comparação com os candidatos, entre outros, que faz suscitar a presente investigação por fraude
PT, PCdoB, PV, Solidariedade, Rede e PSOL em pedido ao TRE-SC
A CNN entrou em contato com a assessoria do Partido Liberal em Santa Catarina e não obteve retorno até o momento.
A defesa de Jair Renan Bolsonaro informou que a notificação das partes ainda não foi despachada pelo juiz.
Este conteúdo foi originalmente publicado em PT pede cassação de chapa de Jair Renan Bolsonaro por suposta fraude de gênero em SC no site CNN Brasil.
Fonte: CNN