A Justiça foi favorável ao lateral-direito Mayke, do Palmeiras, no processo movido contra Willian Bigode, atualmente atleta do Santos, no caso das criptomoedas. O processo tramita desde 2022 ainda cabe recurso. A decisão assinada pelo juiz Christopher Alexander Roisin, do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que Mayke tem o direito de receber mais de R$ 4,5 milhões que investiu.
Além disso, a defesa do atleta do Palmeiras também pede indenização no valor de mais de R$ 3,2 milhões pelo rendimento prometido, ultrapassando R$ 7,8 milhões somados.
“Reconhecida a existência de fraude, é necessário declarar a nulidade do contrato celebrado entre partes, com o retorno delas ao estado anterior que impõe o ressarcimento dos aportes com correção monetária e juros moratórios desde o desembolso, admitida a compensação com os rendimentos resgatados”, diz o trecho da decisão assinada por Christopher Alexander Roisin.
Na decisão, o magistrado alegou que o valor solicitado não poderia ser ressarcido integralmente por conta se tratar de uma fraude em que a rentabilidade prometida não seria cumprida. Cristopher Alexander Roisin ainda destacou uma falta de cautela por parte das vítimas ao assinarem o contrato.
“A rigor, ambas as partes agiram em fraude à lei. O consumidor que pretendeu realizar investimento de risco com garantias inverossímeis de retorno para multiplicar seu patrimônio, ainda que por orientação negligente e imperita da consultoria financeira e a ré Xland que desenvolveu estrutura contratual para se livrar dos controles do mercado financeiro, realizando investimento de terceiros em seu nome, sem o cumprimento dos princípios que governam o mercado de capitais”, apontou.
Mesmo com a defesa dos réus alegando que a negociação era de alto risco e de que Mayke e a esposa são investidores capazes de aplicar grandes valores, o juiz se utilizou do argumento presente Código de Defesa do Consumidor, argumentando que o jogador e a mulher não tinham conhecimento técnico suficiente sobre mercado financeiro.
Relembre o caso:
- Em novembro de 2022, a dupla Scarpa e Mayke relataram terem perdido cerca de R$ 10,4 milhões em investimentos feitos em criptomoedas. Após intermediação da WLJC Gestão Financeira, empresa que William Bigode é sócio, Gustavo Scarpa, atualmente no Atlético-MG, investiu R$ 6,3 milhões, enquanto Mayke teria aportado R$ 4,083 milhões na empresa Xland Holding Ltda, com a promessa de de 3,5% a 5% ao mês como retorno.
- Camila Moreira de Biasi Fava, sócia de Willian, convenceu Mayke e sua esposa Rayanne alegando que “não ofereceria se não fosse bom”
- Já para convencer Scarpa a investir, Gabriel Nascimento, um dos donos da Xland, chegou a dizer que a empresa tinha mais de R$ 2 bilhões em pedras de alexandrita
- Na época, William Bigode também afirmou que foi vítima da Xland Holding Ltda, perdendo R$ 17,5 milhões
- Gustavo Scarpa e Mayke tentaram sacar os investimentos, mas não obtiveram sucesso. Assim, os jogadores acionaram a justiça.
- AGU negou a Gustavo Scarpa acesso a laudo de pedras preciosas
- William Bigode teve o salário penhorado
- A empresa de William Bigode foi citada pelos atletas e, posteriormente, junto com a Xland Holding Ltda, onde foi feito o investimento, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 13 milhões das contas.
Fonte: Metrópoles