O deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) foi oficialmente convidado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para conhecer de perto o Programa Moradia Legal, uma iniciativa que tem transformado a vida de milhares de famílias por meio da regularização fundiária urbana. O convite partiu diretamente do gabinete do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e a visita está programada para os dias 18 e 19 de fevereiro.
Criado em 2018, o Moradia Legal já beneficiou mais de 60 mil famílias em 163 municípios pernambucanos e tem servido de modelo para outros estados do Nordeste. O programa recebeu reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça e se destaca pelo impacto social, especialmente na vida das mulheres, que representam mais de 70% dos títulos de propriedade entregues até o momento.
A iniciativa tem sido viabilizada graças a uma ampla rede de parcerias entre o Poder Judiciário, o Governo do Estado, a União e instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além de Afonso Fernandes, a comitiva do Acre contará com a atual presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Regina Longhini, o próximo presidente, desembargador Laudivon Nogueira, o corregedor do TJAC, desembargador Raimundo Nonato Maia, e o ex-presidente, desembargador Francisco Djalma da Silva. A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, também foi convidada em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área de regularização fundiária no estado.
Afonso Fernandes tem se destacado na Assembleia Legislativa do Acre como um dos principais defensores da regularização fundiária urbana e rural, entendendo-a como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável do estado. Em sua atuação parlamentar, já propôs requerimentos para fortalecer o debate sobre o tema, além de sugerir a criação de uma vara especializada em regularização fundiária no Tribunal de Justiça do Acre e um núcleo específico dentro da Defensoria Pública para atender essa demanda.
Sua participação foi decisiva na resolução de um impasse jurídico envolvendo o bairro Wanderley Dantas, que há anos aguardava a regularização fundiária. Para Fernandes, programas como o Moradia Legal são essenciais para garantir dignidade às famílias, consolidando o direito à propriedade e promovendo a cidadania. Ele acredita que a experiência bem-sucedida de Pernambuco pode inspirar novas soluções para desafios semelhantes no Acre, ajudando a transformar o estado em uma terra de proprietários.