Há nas instituições financeiras cerca de R$ 8,7 bilhões em “dinheiro esquecido”, segundo atualização mais recente do Banco Central (BC). O levantamento considera os valores computados até novembro de 2024.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é uma ferramenta que permite consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm valores “esquecidos” em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras.
Segundo o BC, o número de beneficiários é dividido entre 44,5 milhões de pessoas físicas e 3,9 milhões de pessoas jurídicas.
Confira a oscilação dos valores a receber em 2024:
- Abril: R$ 8,2 bilhões;
- Maio: R$ 8,4 bilhões;
- Junho: R$ 8,5 bilhões;
- Julho: R$ 8,56 bilhões;
- Agosto: R$ 8,6 bilhões;
- Setembro: R$ 8,54 bilhões;
- Outubro: R$ 8,72 bilhões;
- Novembro: R$ 8,7 bilhões.
Ainda dá para sacar o dinheiro esquecido?
O prazo para sacar os valores terminou em 16 de outubro. A partir dessa data, os recursos esquecidos foram incorporados ao Tesouro Nacional. Porém, é esperada a publicação de um edital para detalhar as regras para novas rodadas de saques.
Assim, as pessoas físicas e empresas terão 30 dias após a publicação do edital para voltar a reivindicar o dinheiro esquecido. Depois desse período, haverá mais seis meses — a partir da publicação do edital — para pedir judicialmente os valores.
Se nos próximos 25 anos as pessoas físicas e jurídicas que têm direito ao dinheiro esquecido não fizerem a solicitação, ele será incorporado de forma definitiva ao patrimônio da União.
A mudança ocorre porque, em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que permite que o governo federal incorpore os recursos não sacados.
Esse é um dos pontos que passaram pelo crivo do Executivo e do Legislativo para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamentos neste ano, que tem um rombo estimado de R$ 25 bilhões no Orçamento de 2024.
Veja lista de medidas compensatórias:
- “Desenrola” das agências reguladoras;
- Pente-fino em benefícios sociais feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Repatriação de recursos internacionais;
- Valores esquecidos em bancos a partir do ano que vem e depósitos judiciais abandonados;
- Atualização do Regime Especial Regularização Cambial e Tributária (RERCT);
- Atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado; e
- Limitação de benefícios fiscais a empresas.
Como consultar o “dinheiro esquecido” no SVR?
Para saber se tem algum valor a receber, basta acessar a página valoresareceber.bcb.gov.br e informar o CPF e a data de nascimento.
Fonte: Metrópoles