Um novo memorando do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revela os planos do presidente do presidente Donald Trump de desafiar as leis das cidades santuário e de processar autoridades estaduais e locais que resistirem à repressão federal à imigração, de acordo com uma cópia do documento obtida pela CNN.
Cidades santuário são aquelas em que as leis municipais limitam ou negam a cooperação com o governo federal na aplicação das leis sobre imigração. Em geral, elas garantem mais direitos aos imigrantes, tanto os documentados quanto os sem documentos.
O memorando também informa que os promotores federais que se recusarem a processar esses casos de imigração serão denunciados imediatamente ao Departamento de Justiça para investigação e possível processo.
A diretriz de três páginas também mostra como a equipe de Trump passou semanas tentando elaborar memorandos com mais capacidade de resistir a contestações jurídicas.
“A lei federal proíbe atores estaduais e locais de resistir, obstruir e de outra forma deixar de cumprir comandos e solicitações legais relacionados à imigração”, diz o memorando. “Os escritórios do procurador-geral dos EUA e os componentes litigantes do Departamento de Justiça devem investigar incidentes envolvendo qualquer má conduta para possível processo.”
A mensagem também instrui a divisão civil do departamento a ajudar a identificar leis e políticas estaduais e locais que “ameaçam impedir” as iniciativas de imigração de Trump e a contestar essas leis no tribunal.
O memorando chama as mudanças de orientação de política provisória enquanto o departamento aguarda a confirmação de Pamela Bondi como procuradora-geral.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Imigração: Diretriz de Trump prevê denúncia contra promotores contrários no site CNN Brasil.