O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encerra seu segundo mandato à frente da Casa no sábado (1º).
Pacheco deixa como saldo uma relação próxima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sai do cargo cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios nos próximos meses.
O parlamentar assumiu a presidência do Senado pela primeira vez em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e foi reconduzido ao cargo em 2023. Ambos os mandatos foram impulsionados pelo aliado Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para suceder Pacheco à frente do cargo neste ano.
Relação com Lula
Nos últimos meses, Pacheco se aproximou do presidente Lula. Ele chegou a viajar com o mandatário para a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos, e também embarcou com o presidente ao Oriente Médio para a COP28.
No início deste ano, Pacheco também fez elogios públicos a Lula pela concessão da BR-381/MG, assinada pelo governo federal, e pela sanção do projeto de renegociação da dívida dos estados.
Na última quinta-feira (30), Lula disse querer que “Pacheco seja governador de Minas Gerais“.
Judiciário
Além da aproximação com o Executivo no governo petista, a relação de Pacheco com o Judiciário também foi um ponto de destaque ao longo de sua gestão.
O presidente do Senado foi pressionado pela oposição para pautar pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, mas afirmou publicamente que a mobilização se tratava de “lacração e engajamento de redes sociais pautado no desequilíbrio”.
Mandato
Pacheco chegou à presidência do Senado logo no início de seu primeiro mandato como senador. Ele foi eleito em 2018 e ocupará o cargo até o fim de 2026. Antes, exerceu um mandato como deputado federal e foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Alçado ao cargo de presidente por Alcolumbre, Pacheco derrotou a então senadora Simone Tebet (MDB-MS), atual ministra do Planejamento. Saiu vitorioso com 57 votos contra 21 da senadora. A primeira gestão de Pacheco como presidente foi marcada pela pandemia da Covid-19.
O senador foi autor do projeto que ampliou a capacidade de compra de vacinas contra a doença. Pacheco também esteve à frente da Casa durante o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Em 2023, na sua reeleição no cargo, Pacheco recebeu 49 votos e derrotou o senador Rogério Marinho (PL-RN), que teve 32 votos.
O atual presidente da Casa tem como legado a aprovação dos projetos de renegociação da dívida dos estados com a União e da regulamentação da inteligência artificial, ambos de sua autoria e aprovados no ano passado.
Pautas polêmicas
Além disso, o presidente da Casa foi autor de projetos considerados polêmicos e que geraram debates extensos no Senado, na sociedade civil e nos demais Poderes.
Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de entorpecentes. O texto foi aprovado pelo Senado com placar largo e encaminhado à Câmara dos Deputados.
Pacheco também escreveu a chamada PEC do Quinquênio, que prevê o pagamento de uma parcela mensal de “valorização por tempo de exercício” para membros do Judiciário e do Ministério Público.
O texto foi mal recebido, já que a tramitação ocorreu em meio a um esforço do governo para conter gastos. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não teve avanços no plenário da Casa.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Pacheco deixa presidência do Senado próximo de Lula e cotado para ministro no site CNN Brasil.
Fonte: CNN