O Brasil terá a posse de mais de 5 mil prefeitos e vice-prefeitos neste 1º dia do ano de 2025, conforme está tipificado na Constituição Federal. Os representantes escolhidos pela primeira ou segunda vez, por voto popular, exercerão o mandato a partir desta quarta-feira (1º/1) até o dia 31 de dezembro de 2028.
Em outubro de 2024, eleitores de todo o Brasil, com exceção do Distrito Federal, foram às urnas para eleger vereadores e prefeitos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 155,9 milhões de eleitores aptos a votar naquela época – sendo 81,8 milhões de mulheres (52,4% do total) e 74,1 milhões de homens (47,6%).
O Distrito Federal não é considerado um estado e Brasília não é um município, por isso os cidadãos da Capital Federal não votaram nas eleições municipais. No “quadradinho”, não há prefeitos e sim administradores regionais nomeados pelo governador, além de não existir vereadores, que são substituídos pelos deputados distritais, escolhidos pelo voto popular.
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De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos nesta quarta-feira (1º/1). A posse de vereadores varia entre os municípios e em grande parte do país, deve acontecer só no começo de fevereiro.
No total, o Brasil tem 5.569 municípios, mas em ao menos 21 cidades, o mais votado na eleição de 2024 não vai tomar posse. Em 19 delas, a Justiça Eleitoral barrou. Nesses casos, o presidente da Câmara Legislativa do município assume o cargo até que o caso seja resolvido. Em outros dois municípios, os vencedores não vão tomar posse pois morreram, assim o vice assume.
De acordo com o TSE, os dados sobre eleições municipais sub judice são atualizados a todo momento: “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações”, diz trecho da nota do tribunal.
No total dos 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que irão assumir o cargo, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local. Segundo a Constituição, só é permitida uma única reeleição consecutiva para o cargo de prefeito.
Em 51 prefeituras, incluindo 15 capitais, o resultado só foi conhecido no segundo turno de votação.
A tarefa do prefeito
O prefeito tem como função ser o chefe do Executivo municipal, ou seja, ele é responsável pela aplicação das políticas públicas no âmbito local e pela gestão do município, desde impostos até a prestação de serviços públicos, como o de transporte coletivo, saúde e educação.
Para ocupar o cargo, o concorrente tem de ter ao menos 21 anos. Já para cargos mais altos no Executivo, como governador e presidente, a idade mínima é de 30 e 35 anos, respectivamente.
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a prioridade de um prefeito na execução do seu mandato deve ser “as reais necessidades da comunidade” e faz questão de alertar aos gestores municipais que é importante esquecer embates políticos para “governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir”.
“É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade”, declarou Ziulkoski.
Fonte: Portal LEODIAS