A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) sugeriu ao governo Lula (PT) uma mudança no sistema de prazos de validade de alimentos, o chamado “Best Before”. A sugestão seria uma medida para reduzir os custos de vida das famílias brasileiras, promover a recuperação econômica e fortalecer o varejo alimentar, de acordo com a Abras.
Entenda
- Inflação alta e pressão sobre os preços de alimentos tem gerado preocupação no governo federal.
- Na última segunda-feira (20/1), em reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou seus auxiliares pela alta dos alimentos e disse que uma das prioridades para 2025 deve ser “a comida barata na mesa do trabalhador”.
- O ministro Rui Costa atribuiu o aumento aos eventos climáticos extremos que afetaram a produção de alguns itens, como o arroz. Nesta quarta (22/1), ele disse que serão feitas reuniões com os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, para chegar a um “conjunto de intervenções” que resultem no barateamento dos produtos para a população.
A mudança consiste em uma alteração na data de validade dos alimentos, política já adotada em países como Estados Unidos e Canadá, com o objetivo de combater o desperdício de itens menos perecíveis e gerar barateamento de preços. Ela valeria para enlatados, grãos e biscoitos, por exemplo. No rótulo, em vez da indicação “Válido até a data X”, seria inserida a frase “Melhor consumir até a data X”.
A associação esteve reunida com o presidente da República e ministros de Estado em reunião no Palácio do Planalto realizada em 21 de novembro de 2024, ocasião em que apresentou algumas das sugestões.
As medidas propostas pela representante dos supermercados incluem:
- reestruturação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), por meio do PAT e-social, com apoio da Caixa Econômica Federal, com potencial de economia da ordem de R$ 10 bilhões anuais, segundo a Abras;
- venda de remédios sem receita nos supermercados, com potencial queda dos preços em 35%;
- redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito;
- isenção de impostos sobre doações de alimentos;
- flexibilização dos contratos de trabalho;
- desoneração da folha de pagamento, especialmente para o 1º emprego e para pessoas com 60 anos ou mais;
- continuidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência;
- isenção de impostos sobre doações de alimentos;
- formalização de cooperativas de reciclagem; e
- regulamentação dos jogos de apostas eletrônicos, como medida para proteger as famílias brasileiras.
O presidente da Abras, João Galassi, afirmou que as propostas apresentadas têm o potencial de gerar um impacto significativo, não só no controle da inflação, mas também na criação de empregos.
“Estamos confiantes de que, com o apoio do governo federal, essas medidas serão implementadas de forma eficaz e trarão benefícios diretos para as famílias, especialmente para aquelas de baixa renda”, disse ele.
Reforma tributária ajuda
A associação também considerou que a recente sanção do projeto de regulamentação da reforma tributária, que criou a Cesta Básica Nacional de Alimentos livre de impostos, representa um grande avanço para o país.
Carnes, pão francês: veja produtos isentos de impostos na cesta básica
Segundo a Abras, a medida tem o potencial de reduzir o custo dos alimentos essenciais e aliviar a pressão sobre o orçamento das famílias brasileiras.
Fonte: Metrópoles