O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa respondeu nesta segunda-feira (3) a ameaça do presidente dos EUA Donald Trump de cortar a ajuda sobre os supostos maus-tratos a fazendeiros brancos, negando a alegação do republicano de que as autoridades estavam “confiscando terras”.
“A África do Sul é uma democracia constitucional profundamente enraizada no estado de direito, justiça e igualdade. O governo sul-africano não confiscou nenhuma terra”, escreveu Ramaphosa no X.
“Estamos ansiosos para nos envolver com o governo Trump sobre nossa política de reforma agrária e questões de interesse bilateral”, escreveu ele.
South Africa is a constitutional democracy that is deeply rooted in the rule of law, justice and equality. The South African government has not confiscated any land.
The recently adopted Expropriation Act is not a confiscation instrument, but a constitutionally mandated legal…
— Cyril Ramaphosa
(@CyrilRamaphosa) February 3, 2025
Acrescentando que, embora os EUA fossem um parceiro estratégico político e comercial importante, não forneceram financiamento significativo à África do Sul além de um grande programa de alívio ao HIV/AIDS.
A declaração veio depois que Trump escreveu no Truth Social no domingo (2) que cortaria todo o financiamento futuro ao país até que houvesse uma investigação completa sobre as alegações de que “a África do Sul está confiscando terras e tratando certas classes de pessoas MUITO MAL”.
A reclamação de longa data do republicano, que ele também fez em 2018 durante seu primeiro mandato, remonta à complexa reforma agrária na África do Sul.
Políticas racistas do passado removeram à força sul-africanos negros e não brancos da terra para uso dos brancos.
Há uma disposição de redistribuição e restituição de terras na constituição do país desde que a África do Sul emergiu de sua era do apartheid e realizou suas primeiras eleições democráticas em 1994.
No entanto, o desemprego e a pobreza continuam agudos entre os sul-africanos negros, que compõem cerca de 80% da população, mas possuem uma fração da terra.
Em janeiro, Ramaphosa assinou um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para a expropriação de terras, incluindo a permissão para que o governo faça isso sem compensação em alguns casos.
Em seu post X nesta segunda-feira (3), Ramaphosa afirmou que a lei “não era um instrumento de confisco”, mas um processo legal que “garante o acesso público à terra de forma justa e equitativa, conforme orientado pela constituição”.
No entanto, as proteções constitucionais contra a expropriação sem compensação ainda permanecem em vigor, e os especialistas acreditam que o partido governante da África do Sul enfrentará desafios legais se tentar implementar a política.
Este conteúdo foi originalmente publicado em África do Sul nega “confiscar terras”, após Trump ameaçar cortar ajuda no site CNN Brasil.