Os preços da gasolina e o diesel serão reajustados neste sábado (1º/2), em função do aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual. O diesel também sofrerá um acréscimo em função do reajuste feito pela Petrobras.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou no fim de outubro de 2024, com início em fevereiro de 2025, a alta de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,06 sobre o diesel. Já a empresa estatal aumentou em R$ 0,22 o valor do litro diesel cobrado das distribuidoras. Não foi feita correção no valor da gasolina.
O ICMS e as margens de lucro da Petrobras são dois dos itens que integram o preço final dos combustíveis que os consumidores compram nos postos. O preço também inclui o imposto federal e os custos de distribuição e revenda.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Petrobras fazia reajustes no preço dos combustíveis vendidos às refinarias periodicamente, seguindo a variação do dólar e dos preços no mercado internacional. Bolsonaro manteve a política vinculada ao Preço de Paridade de Importação (PPI).
Em maio de 2023, a Petrobras anunciou o fim do PPI e anunciou uma nova política, mais flexível. Em 2024, não houve nenhum aumento do diesel nas refinarias e apenas um da gasolina ao longo do ano.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) vem sustentando que o preço dos combustíveis no país está defasado, muito abaixo do que é praticado no mercado mundial.
Entenda
- Aumento do ICMS para a gasolina e o diesel foi decidido pelos secretários de Fazenda dos estados no fim do ano passado. É um aumento de tributação estadual.
- Petrobras também fez reajuste no preço do diesel vendido. O último reajuste na gasolina aconteceu em julho de 2024. Mercado acusa estatal de estar mantendo preços defasados.
- Além do ICMS, compõem o preço dos combustíveis o imposto federal, as margens de lucro da Petrobras e os custos de distribuição e revenda.
- No início do seu terceiro mandato, presidente Lula acabou com o PPI, que estava em vigor desde 2016, no governo Michel Temer (MDB).
- Os reajustes passaram a ser feitos sem periodicidade definida, de forma a evitar o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
- Em ano eleitoral, ex-presidente Jair Bolsonaro limitou o ICMS de combustíveis. No ano seguinte, Lula assinou compensação aos estados pela perda de arrecadação.
Em junho de 2022, às vésperas do período eleitoral, Bolsonaro sancionou uma lei que limitava o ICMS de combustíveis, vetando uma fonte de compensação a estados e ao Distrito Federal, que sofreram perda de arrecadação com o tributo.
No ano seguinte, o governo Lula teve de compensar os estados e o DF pela renúncia de receitas, no valor de R$ 27 bilhões.
No cenário estadual, os secretários de Fazenda decidiram que o ICMS será reajustado uma vez por ano, com os governadores decidindo em conjunto as alíquotas.
E a Petrobras?
Desta vez, ante a expectativa e cobrança do mercado, a Petrobras reajustou apenas o valor do diesel, sem mexer na gasolina. A presidente da companhia, Magda Chambriard, esteve com o presidente Lula no Palácio do Planalto na última segunda-feira (27/1), ocasião em que teria informado a ele da correção no diesel.
Lula diz não ser responsável por autorizar aumento do preço do diesel
Não tinham sido feitas intervenções no preço do diesel pela estatal em todo o ano de 2024, enquanto a gasolina sofreu apenas um reajuste no ano passado, em julho, de R$ 0,20.
Lula soube cinco dias antes que Petrobras aumentaria preço da gasolina
A Petrobras passou a adotar o PPI em 2016, no governo Michel Temer (MDB), e o abandonou em 2023, substituindo por um modelo mais flexível, mas pouco transparente. O PT sempre foi crítico à política do PPI e, desde a campanha eleitoral de 2022, Lula falava em pôr fim à ela. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a classificou como “uma abstração”.
“A Petrobras, criminosamente, trabalhou contra o país nos últimos anos. O botijão de gás é vendido pela Petrobras 26% acima do preço do PPI. É um gás que, inclusive, é pago pelo governo para chegar na casa do pobre. A Petrobras tem gordura para poder queimar acima do PPI na gasolina e no diesel”, afirmou Silveira.
Inflação dos combustíveis
O grupo dos Transportes, dentro do qual estão os combustíveis, tem um impacto importante sobre a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na última sexta-feira (24/1), foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o IPCA-15, considerado a prévia da inflação, que avançou 0,11% em janeiro.
Dentro dos Transportes, o subitem de combustíveis teve alta de 0,67%, com houve aumentos nos preços do etanol (1,56%), do óleo diesel (1,10%), do gás veicular (1,04%) e da gasolina (0,53%).
Fonte: Metrópoles