As contas do governo central — Tesouro Nacional, Banco Central (BC) e Previdência Social — registraram superávit primário de R$ 84,9 bilhões em janeiro, ante o superávit observado em janeiro de 2024 (de R$ 79,5 bilhões).
O resultado ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava para um superávit de R$ 83,4 bilhões. Os dados fazem parte do Relatório do Tesouro Nacional (RTN), divulgado nesta quinta-feira (27/2).
Entenda as contas do governo central
- Um superávit primário ocorre quando as receitas têm saldo maior do que as despesas, sem contar os juros. O déficit primário ocorre quando esse resultado é negativo. Juntos, eles formam o “resultado primário”.
- No acumulado de 2024, o governo central teve déficit primário de R$ 43 bilhões — equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo com o resultado negativo, a meta fiscal de 2024 foi cumprida.
- Em dezembro de 2024, o governo central foi superavitário em R$ 24 bilhões.
- A meta do governo federal para 2025 é de déficit fiscal zero. Isso significa a busca da equipe econômica pelo equilíbrio das contas públicas, com receitas equiparadas às despesas.
Resultado do governo central em janeiro
Este foi o melhor resultado para janeiro em dois anos (corrigido pela inflação) na série histórica iniciada em 1997. A última vez em que as contas do governo central registraram superávit primário no mês foi em 2023, quando o saldo positivo foi de R$ 86,4 bilhões.
Por outro lado, em valores nominais (sem levar em conta a inflação) o resultado estabeleceu marca recorde, dentro da série histórica.
De acordo com o Tesouro, o resultado de janeiro foi composto por: superávit de R$ 104,5 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central; e déficit de R$ 19,6 bilhões na Previdência Social — um aumento real de 12,4% em comparação a janeiro de 2024.
Em janeiro de 2025:
- a receita líquida registrou aumento de 3,7% (+R$ 9,1 bilhões); e
- a despesa cresceu 4,4% (+R$ 7,3 bilhões).
O resultado da receita em janeiro está relacionado com o aumento da arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal e do decréscimo nas receitas não administradas e na arrecadação líquida da Previdência Social.
Segundo o Tesouro, a alta ocorreu devido ao aumento da receita líquida com arrecadação do imposto de importação, imposto de renda, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
Os principais fatores para o desempenho das despesas no mês foram: apoio financeiro a estados e municípios — por razão da lei que estabeleceu um teto de arrecadação de ICMS; benefícios previdenciários e Benefícios de Prestação Continuada (BPC); e Fundef/Fundeb.
Em janeiro, as despesas com a Previdência e BPC foram de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.
No acumulado em 12 meses até janeiro, o rombo está em R$ 42,2 bilhões (0,32% do PIB), segundo os dados do Tesouro. Esse resultado foi o melhor para esse período (de fevereiro a janeiro) desde 2022, conforme cálculos feitos a partir dos valores corrigidos pela inflação.
A meta fiscal para 2025
Assim como no ano anterior, o governo federal persegue a meta fiscal de déficit fiscal zero em 2025. Ou seja, a busca pelo equilíbrio das contas públicas, com receitas equiparadas às despesas.
A ideia é que haja aumento gradual até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB.
Confira as demais projeções:
- 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
- 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
- 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)
Fonte: Metrópoles