O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou, nesta sexta-feira (21/2), agilidade do Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ou seja, o Orçamento de 2025.
“Precisamos aprovar o Orçamento. Estamos no final de fevereiro, daqui a pouco o Carnaval. Para onde vai isso?”, questionou o ministro.
A previsão é que o Orçamento seja apreciado em meados de março.
Haddad reconheceu que o Congresso Nacional tem contribuído com a agenda econômica do país e ainda ressaltou o compromisso do governo federal com a política fiscal. No entanto, ele reforçou que “o Orçamento pode ser aprovado com equilíbrio nas contas”.
“A gente entende que o Congresso tem dado sua contribuição. No ano passado mesmo aprovaram muitas leis que ajudaram a equilibrar as contas públicas, sem o que seria difícil fechar o Orçamento”, disse o ministro, em entrevista ao portal ICL Notícias.
Orçamento ainda não foi aprovado
Como a votação e a sanção da LOA estão pendentes, o Poder Executivo tem autorização de fazer apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias até o limite previsto no projeto enviado ao Congresso Nacional. Ou seja, uma liberação mensal de 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública.
Mas não é a primeira vez em que o Congresso Nacional atrasa a definição sobre as receitas e despesas da União. Há registros de pelo menos 11 casos de adiamento para votar a peça orçamentária.
Confira todos os atrasos na aprovação da LOA:
- 1997 e 1999: a aprovação ocorreu em janeiro;
- 1993, 2008, 2013, 2015 e 2021: a aprovação ocorreu em março;
- 1996, 2000 e 2006: a aprovação ocorreu em abril;
- 1994: a aprovação ocorreu em outubro (recorde após 14 meses de tramitação).
Fonte: Metrópoles