O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou a análise na Primeira Turma da Corte da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada no âmbito da tentativa de golpe de Estado. A peça da procuradoria denunciou 34 pessoas, dentre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Questionado se o julgamento na turma teria tanta credibilidade quanto no plenário, o ministro disse: “Não mudaria nada”.
“Talvez se discutíssemos isso no pleno, muito provavelmente aquelas pessoas que quisessem acreditar em votos absolutórios de outros, elas diriam que está correto o voto absolutório”, continuou.
“Não vejo que isso se resolva com uma maior ou menor participação. No caso do julgamento da suspeição do [Sergio] Moro, julgamos na turma e por um tipo de expediente do ministro Fachin, levou-se para o pleno e foi confirmado”, exemplificou.
A Primeira Turma é composta pelos ministros: Alexandre de Moraes, relator do caso; Cristiano Zanin, presidente da turma; Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Cabe ao relator, Moraes, analisar a denúncia e ouvir a defesa dos denunciados. Nesta terça-feira (25), diversos advogados, incluindo o de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto, pediram extensão do prazo de 15 dias para a resposta dos denunciados.
Se decidir que o caso está apto para julgamento, ele deverá agendar a discussão na Primeira Turma, que decidirá se torna os acusados em réus e se eles responderão processo judicial.
“Mais grave”
O decano avaliou que o relatório da Polícia Federal (PF), no qual a PGR se embasou para ofertar a denúncia, foi realizado com “maestria” e é “robusto”.
Após elogiar o relatório da PF e a denúncia “concatenada” da procuradoria, Gilmar avaliou que o caso da tentativa golpista tem conteúdo “mais grave” do que outros julgamentos notórios que viveu, como o Mensalão e o “Petrolão”.
“Tivemos denúncias sobre Mensalão, Petrolão e tinham suas especificidades. O que eu vejo é, nesse momento, onde a vista alcança é que o relatório da PF é muito sólido”, citou.
“O fato em si também é muito diferente dos demais. No Mensalão se falava que se estava corrompendo a democracia, compra de votos, aqui é uma coisa muito mais grave”, afirmou.
“Se fala de matar o presidente da República, o vice-presidente, ministro de Supremo, prender outros, fazer uma intervenção. É algo que, se formos buscar em comparação com o Mensalão, vou dizer que é algo totalmente diverso, a gravidade dos fatos narrados é especial e que se tenha avançado tanto nesse tipo de cogitação, elaboração, me parece algo bastante singular e difícil de comparar com outros casos”, completou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Para Gilmar, julgar golpe no plenário ou na turma “não mudaria nada” no site CNN Brasil.