A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com provas consideradas “muito robustas e enfáticas”, segundo o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Bottini.
Em entrevista ao programa WW, o especialista analisou os elementos apresentados pela PGR e suas implicações jurídicas.
De acordo com Bottini, a denúncia inclui uma série de evidências concretas que sugerem uma tentativa de golpe de Estado.
Entre as provas citadas estão a apreensão de documentos, minutas, reprodução de conversas por aplicativos de mensagens e discursos que, na visão da PGR, configuram uma tentativa de subverter a ordem democrática.
Processo judicial e estratégias de defesa
O especialista explicou que o processo agora entra em uma nova fase de tramitação judicial, onde a defesa terá a oportunidade de contestar as acusações.
“A partir desse momento, assim que o Supremo Tribunal Federal receber essa denúncia, todos esses fatos vão ser submetidos à defesa”, afirmou Bottini.
Ele antecipou que a estratégia da defesa provavelmente se concentrará em dois pontos principais: argumentar que não houve indício de execução de golpe, ficando apenas no campo da cogitação, e questionar a participação efetiva de alguns acusados nos fatos alegados.
“A defesa de Jair Bolsonaro, em algum momento, deve dizer: olha, ainda que tudo isso esteja provado, esse plano do Punhal Verde e Amarelo e esse plano para matar o Lula e o Alexandre de Moraes, o meu cliente não teve participação direta nisso”, exemplificou o advogado.
Composição da Primeira Turma do STF
Bottini também comentou a composição da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que será responsável por julgar o caso.
Ele destacou que, além de Alexandre de Moraes, a turma é composta por ministros nomeados por governos anteriores, incluindo Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O especialista ressaltou que, apesar da origem das nomeações, isso não significa necessariamente que os ministros votarão de acordo com interesses governamentais.
“Isso não quer dizer, claro, que eles vão votar de acordo com os interesses do governo”, ponderou, enfatizando a independência do Judiciário no processo.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Provas apresentadas pela PGR são muito robustas, diz advogado ao WW no site CNN Brasil.
Fonte: CNN