Nos últimos dias, o vídeo de um casal tendo relações sexuais em cima de uma moto aquática viralizou no TikTok. O flagra foi gravado por um influenciador digital na praia de São Vicente, no litoral de São Paulo. Embora o registro tenha sido apagado da rede social pouco tempo depois de ser postado, acumulou mais de 140 milhões de visualizações. Diante da polêmica, o portal LeoDias foi atrás de um especialista para responder a pergunta: a cena protagonizada pelo casal, em alto-mar, é crime?
Este veículo conversou com o advogado Roberto Garcia Lopes Pagliuso, especialista em Direito Penal, para saber as possíveis consequências do caso que repercutiu na internet. Segundo ele, a prática de ato obsceno em local público é considerada conduta criminosa, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano. Vale destacar que o homem e a mulher protagonizaram o momento de “amor intenso” em plena vista do público que estava na praia.
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“Neste crime, os agentes têm a intenção deliberada de praticar atos e gestos obscenos, de cunho sexual, em local público. A praia é, para fins legais, considerada bem público, de livre acesso ao público. Portanto, a prática de sexo ao ar livre, mesmo em alto-mar, pode, sim, ser considerada como conduta criminosa”, destacou Pagliuso.
As identidades do homem e da mulher flagrados na moto aquática não foram reveladas. Porém, o advogado explicou que isso não os livra de responsabilidade legal, desde que haja prova do ato e eles sejam localizados. “A responsabilização criminal dos envolvidos independe de prisão em flagrante, se, no curso das investigações, houver meio de se constatar o ato praticado e quem o praticou, por meio de vídeos e testemunhas, que são meios de prova para fins penais”, disse Pagliuso.
Fonte: Portal LEODIAS